Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
64
Data de Apresentação
14/07/2021
Número do Protocolo
950
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 83/2021
Matéria Anexada
- Mensagem Retificativa nº 4 de 2021
- Emenda nº 12 de 2021
- Emenda nº 13 de 2021
- Emenda nº 14 de 2021
- Emenda nº 15 de 2021
- Emenda nº 16 de 2021
- Emenda nº 17 de 2021
- Emenda nº 18 de 2021
- Emenda nº 19 de 2021
- Emenda nº 20 de 2021
- Emenda nº 21 de 2021
- Emenda nº 22 de 2021
- Emenda nº 23 de 2021
- Emenda nº 24 de 2021
- Emenda nº 25 de 2021
- Emenda nº 26 de 2021
- Emenda nº 27 de 2021
- Emenda nº 28 de 2021
- Emenda nº 29 de 2021
- Emenda nº 30 de 2021
- Emenda nº 31 de 2021
- Emenda nº 32 de 2021
- Emenda nº 33 de 2021
- Emenda nº 34 de 2021
- Emenda nº 35 de 2021
- Emenda nº 36 de 2021
- Emenda nº 37 de 2021
- Emenda nº 38 de 2021
- Emenda nº 39 de 2021
- Veto nº 1 de 2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)