Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

58

Data de Apresentação

24/06/2021

Número do Protocolo

861

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 76/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

ALTERA O INCISO I DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.651/2020.

Indexação

CARGOS; " COMBATE ENDEMIAS"; AGENTES.

Observação

Protocolo: 861/2021, Data Protocolo: 24/06/2021 - Horário: 14:25:07
Data Votação: 13 de Setembro de 2021