Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe se há estudo e/ou elaboração do programa municipal de saneamento básico e se está contemplado o serviço de limpeza de fossa, e se essa é transitória ou definitiva.

Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Diogo Segabinazzi Siqueira através da secretaria competente - Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana - SEGIMU, se existe projeto em andamento para substituição da iluminação hoje existentes na praça do Bairro Humaitá.

Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Diogo Segabinazzi Siqueira através da secretaria competente - Secretaria de Esportes e Desenvolvimento Social - SEDES, se existe projeto em andamento para substituição do piso da quadra do Bairro Humaitá.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Diogo S. Siqueira e à Secretaria Competente, que informe , CONFORME INDICAÇÕES, N°395, DO DIA 10/05/2021 E N° 734 DO DIA 29/08/2022, A VIABILIDADE DO TÉRMINO DESSAS SOLICITAÇÕES.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe dados da infraestrutura dos Centros de Educação Infantil (creches e pré-escolas) com berçário, lactário, refeitório, biblioteca, parque infantil e salas de multiuso. Quais educandários tem essa estrutura, quais são as principais carências neste sentido e quantas crianças são atendidas atualmente.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe os números oficiais de atendimentos do SAMUPET, bem como de castrações e atendimentos aos maus tratos contra animais nos últimos 90 dias.

Solicita ao Prefeito Municipal, Sr. Diogo S. Siqueira e à Secretaria Competente, que informe da possibilidade de adequação da calçada com ACESSIBILDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS, localizada na rua General Gomes Carneiro, abaixo da Rodoviária.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que "INFORME A VIABILIDADE E PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO PEDIDO VIA INDICAÇÃO, PROTOCOLADO EM 15 DE JUNHO DE 2022, REFERENTE A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA VILA NOVA, APÓS RECAPEAMENTO DA MESMA, NO BAIRRO VILA NOVA.

Solicito ao Prefeito Municipal, Sr. Diogo S. Siqueira e à Secretaria Competente, "INFORME A VIABILIDADE E PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DOS PEDIDOS VIA INDICAÇÕES, PROTOCOLADAS NESSA CASA LEGISLATIVA, N° 252, N°247, N°03, N°02, N°306, N°749, todas referentes ao bairro Fenavinho"

Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, a possibilidade da Construção de uma Praça infantil junto à quadra poliesportiva do Bairro Tancredo Neves.

Requer à Prefeitura Municipal, através das Secretaria de Segurança Pública, para que informe, se existem estudos para a aquisição de câmeras de corpo e para as viaturas para a Guarda Municipal e Agentes de Trânsito.

Solicito ao Prefeito Municipal, Sr. Diogo S. Siqueira e à Secretaria Competente, "INFORME A VIABILIDADE E PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DOS PEDIDOS VIA INDICAÇÕES, PROTOCOLADAS NESSA CASA LEGISLATIVA, N°848, N°478, N°845, todas referentes à colocação de rede de proteção nas quadras de esportes.

Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Diogo Segabinazzi Siqueira através da secretaria competente - Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SMV0P, se existe projeto em andamento para asfaltamento na rua, Travessa Picadella, Linha Picadella - São Valentim. Na inexistência do mesmo solicitamos o projeto.

Solicita ao Executivo Municipal atravéz da Secretaria competente, que informe a este vereador quando será repassado o reajuste no piso salarial as agentes de saúde, em adequação a lei federal 89-02/2022.

Requer à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Finanças, para que informe, como está sendo o procedimento para encaminhamento a protesto dos débitos fiscais vencidos e se antes do encaminhamento essa Secretaria encaminha uma notificação extrajudicial dando prazo para pagamento antes do encaminhamento a protesto.

Solicita ao Prefeito Municipal e as secretarias competentes, que informem as razões, bem como os cálculos que levarem ao aumento dos três processos licitatórios referente a pavimentação da Rua Moisés Pedrotti.

Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Diogo Segabinazzi Siqueira através da secretaria competente — Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana - SEGIMU, uma data de previsão para a modernização da iluminação pública do Bairro Maria Goretti.

Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Diogo Segabinazzi Siqueira através da Secretaria competente - Secretaria da Gestão Integrada e Mobilidade Urbana - SEGIMU, qual a data de previsão de início da remoção dos postes e inserção da rede subterrânea na Rua Marechal Deodoro em frente ao Shopping Bento.

Solicito ao Prefeito Municipal, Sr. Diogo S. Siqueira e à Secretaria Competente, "INFORME A VIABILIDADE E PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DOS PEDIDOS VIA INDICAÇÕES, PROTOCOLADAS NESSA CASA LEGISLATIVA, N° 148, N° 332, N° 756, N° 962, todas referentes à ABRIGOS DE ÔNIBUS, nos bairros VILA NOVA, VILA NOVA II E VILA NOVA III.

Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente - Secretaria Municipal de Gestão e Mobilidade Urbana - SEGIMU, se existe projeto para a modernização da iluminação pública na Praça Chico Mendes no Bairro Fátima. Na existência do mesmo solicitamos qual a previsão para seu início.

Solicita ao Prefeito Municipal e as secretarias competentes que informe quais as razões da paralisação do asfaltamento que liga o Vale Aurora ao Vale dos Vinhedos e a situação das próximas etapas.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente se há projeto para a construção de uma Galeria de Esgoto na Rua Joana Santiago - Bairro Eucaliptos.

Solicita ao Prefeito Municipal e as secretarias competentes se é realizado fiscalização dos itinerários de transporte coletivo disponíveis aos sábados, domingos e feriados, bem como se há previsão de atendimento a essas datas.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Diogo S. Siqueira e à Secretaria Competente, que informe se há possibilidade de uma nova programação para o semáforo inteligente do bairro Borgo, entre as ruas São Paulo e Fiorello Bertuol, pois o mesmo não está detectando corretamente o movimento dos veículos, permanecendo por muitas vezes fechado para os motoristas, sendo que não há movimento nas outras pistas.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Diogo S. Siqueira e à Secretaria Competente, que informe se há possibilidade de melhor iluminação e implantação de placas de sinalização que indiquem os acessos aos Bairros São João, Centro e cidades vizinhas, no Túnel da RS 470.

Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente que informe a possibilidade de viabilizar junto a Empresa de Transportes Santo Antônio, para uma maior flexibilidade de horários de linhas de ônibus, os mesmos diminuíram no período da Pandemia e ainda não voltaram ao normal ocasionando transtornos a população que precisa do transporte coletivo para se locomover.

Solicita ao Prefeito Municipal, Sr. Diogo S. Siqueira e à Secretaria Competente, que informe "QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AO CRESCIMENTO DOS PEDINTES DE ESMOLAS NAS SINALEIRAS DO MUNICÍPIO E QUAIS POLÍTICAS PÚBLICAS ASSISTENCIAIS SÃO PROPOSTAS PARA ESSAS PESSOAS."

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que "INFORME A VIABILIDADE PARA REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE SEGURANÇA" no período de férias, localizadas em frente as Escolas Municipais, Estaduais e Escolas particulares do nosso Município, com o objetivo de melhorar a segurança ao retorno das aulas no ano letivo de 2023.

Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que INFORME a possibilidade de "ESTUDO TÉCNICO PARA TROCA DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO', na Rua Júlio Lorenzoni, no trecho do cruzamento com a Rua Cavalheiro José Farina, bairro Licorsul.

Institui Medalha do Mérito Farroupilha do Poder Legislativo de Bento Gonçalves.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES À ALDO CINI.

ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 183/2013.

ALTERA O §1° DO ART. 91 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004.

ALTERA O CAPUT DO §2° DO ART. 96 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004.

ACRESCE DISPOSITIVO NO ART. 72 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NO ART. 97 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 118.K DO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BENTO GONÇALVES.

ALTERA O §3° DO ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004.

ALTERA O CAPUT, DO §3º, DO ART. 16, DA LEI COMPLEMENTAR N° 77/2004, QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 183, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 200, DE 27 DE JULHO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 183 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

Altera o caput e os incisos I e III do art. 10, da Lei Complementar n° 200 de 27 de julho de 2018, que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA O §1° DO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004.

ACRESCE O ART. 27-A E ALTERA DISPOSITIVOS NO ART. 28, DA LEI COMPLEMENTAR N° 183/2013.

Estabelece Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Bento Gonçalves e dá outras providências.

Altera os arts. 25, 27, 34, 107, 111, 122, 193 a 199 e 201 a 208; acrescenta os arts. 34-A, 34-B, 108-A, 111-A e 111-B; revoga os arts. 28, 46, §§ 3° e 4° do art. 51, § 2° do art. 72, § 3° do art. 92, § 10 do art. 93, § 3° do art. 95, arts. 209 a 211, 230 e 231, todos da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bento Gonçalves.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.796/2021.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.790/2021.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.