Emenda nº 35 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
35
Data de Apresentação
31/08/2022
Número do Protocolo
1302
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 120/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 10 DE 11 DE JULHO DE 2022 QUE " ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 200, DE 27 DE JULHO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação