Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2022
Número
10
Data de Apresentação
11/07/2022
Número do Protocolo
1020
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 120/2022
Matéria Anexada
- Mensagem Retificativa nº 3 de 2022
- Emenda nº 8 de 2022
- Emenda nº 9 de 2022
- Emenda nº 10 de 2022
- Emenda nº 11 de 2022
- Emenda nº 12 de 2022
- Emenda nº 13 de 2022
- Emenda nº 14 de 2022
- Emenda nº 15 de 2022
- Emenda nº 16 de 2022
- Emenda nº 17 de 2022
- Emenda nº 18 de 2022
- Emenda nº 19 de 2022
- Emenda nº 20 de 2022
- Emenda nº 27 de 2022
- Emenda nº 29 de 2022
- Emenda nº 30 de 2022
- Emenda nº 31 de 2022
- Emenda nº 32 de 2022
- Emenda nº 33 de 2022
- Emenda nº 34 de 2022
- Emenda nº 35 de 2022
- Emenda nº 36 de 2022
- Emenda nº 37 de 2022
- Emenda nº 38 de 2022
- Emenda nº 39 de 2022
- Emenda nº 40 de 2022
- Emenda nº 41 de 2022
- Emenda nº 42 de 2022
- Emenda nº 43 de 2022
- Emenda nº 44 de 2022
- Emenda nº 45 de 2022
- Emenda nº 46 de 2022
- Emenda nº 47 de 2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 200, DE 27 DE JULHO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Os mapas constantes na justificativa do Projeto de Lei Complementar, estão disponibilizados como documentos acessórios nesta matéria.
Audiência(s) Pública(s)