Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2022

Número

10

Data de Apresentação

11/07/2022

Número do Protocolo

1020

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 120/2022

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Sim

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 200, DE 27 DE JULHO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Indexação

Observação

Os mapas constantes na justificativa do Projeto de Lei Complementar, estão disponibilizados como documentos acessórios nesta matéria.
Protocolo: 1020/2022, Data Protocolo: 11/07/2022 - Horário: 16:46:37

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