Emenda nº 16 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2022

Número

16

Data de Apresentação

31/08/2022

Número do Protocolo

1283

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 120/2022

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei Complementar n° 10, de 11 de julho de 2022, que "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 200, DE 27 DE JULHO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Indexação

Observação

Protocolo: 1283/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 10:40:50