Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 44
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.796/2021. - - |
Aprovado por Maioria EMENDA VERBAL Nº 1/2022, APRESENTADA EM PLENÁRIO, DURANTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23/01/2022. CONFORME § 3º DO ARTIGO 125 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE DA CASA NÃO ACEITOU A EMENDA POR NÃO GUARDAR PERTINÊNCIA COM A MATÉRIA DA PROPOSIÇÃO ORIGINAL. EMENDA VERBAL Nº 2/2022, APRESENTADA EM PLENÁRIO, DURANTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23/01/2022. O PRESIDENTE , CONFORME ARTIGO 73 DO REGIMENTO INTERNO, E, CONSIDERANDO O PLENÁRIO ÓRGÃO SOBERANO, COLOCOU EM VOTAÇÃO A ACEITAÇÃO DA EMENDA. RESULTADO: EMENDA REJEITADA POR MAIORIA ( 12 CONTRA E 3 FAVORÁVEIS). |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Processo: 6/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 51
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004. - - |
Pedido de Vistas PEDIDO DE VISTAS PELO VEREADOR ANDERSON ZANELLA. |
| 3 |
Emenda nº 62 de 2021
Processo: 110/2021
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Protocolo: 1516
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária N° 85/2021 que "ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 3.864/2005". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Processo: 110/2021
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 1186
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 3.864/2005. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2021
Processo: 167/2021
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 1867
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE ÀS ESTAÇÕES RÁDIO BASE, POSSIBILITANDO A CONEXÃO DE INTERNET 5G NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2021
Processo: 195/2021
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 1982
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CISGA, CRIA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Processo: 2/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 45
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.790/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Processo: 3/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 46
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Processo: 4/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 47
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Processo: 5/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 48
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 499.475,43. - - |
Aprovado por Unanimidade |