Matérias da Ordem do Dia (62ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: 41/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 367
Turno: Único
Texto original
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ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 183/2013. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Processo: 44/2022
Autor: Vereador Davi Da Rold
Protocolo: 377
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as regras para Constituição e Funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no Município de Bento Gonçalves. - - |
Aprovado por Maioria |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Processo: 50/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 432
Turno: Único
Texto original
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CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Processo: 60/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 526
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Processo: 61/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 527
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.231/2017. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Processo: 68/2022
Autor: Vereador Pasqualotto
Protocolo: 578
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL "OSCAR BERTHOLDO" AO MÚSICO "RODRIGO SALTON SCHNEIDER", ARTISTICAMENTE CONHECIDO COMO "RODRIGO SOLTTON". - - |
Aprovado por Unanimidade |