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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(62ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
<div style="text-align: justify;"><strong>1.</strong> Ofício nº 056/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 58/2022, que "CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004"; <br /><strong>2.</strong> Ofício nº 057/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 59/2022, que "CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004"; <br /><strong>3.</strong> Ofício nº 058/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 60/2022, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 155,76";<br /><strong>4.</strong> Ofício nº 059/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 61/2022, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00";</div>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<div style="text-align: justify;"><strong>1. </strong>Do Vereador Rafael L. Fantin, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 62/2022, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";<br /><strong>2.</strong> Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 63/2022, que "Denomina Via Pública. (Rua Nilo Cini)"; <br /><strong>3.</strong> Do Vereador Thiago Fabris, protocolando Requerimento nº 8/2022, que "Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem à presença de Vossas Excelências, solicitar conforme art. 72, da Resolução n° 225, de 02 de outubro de 2017, a instalação da FRENTE PARLAMENTAR O DEBATE DE PLANEJAMENTO DE VIAS URBANAS";<br /><strong>4.</strong> Do Vereador Edson Biasi, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 64/2022, que "DISPÕE SOBRE O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO ESTABELECIDAS COM BASE NAS ORIENTAÇÕES NACIONAIS QUE VERSAM SOBRE EDUCAÇÃO E OBRIGA O USO DA LÍNGUA PORTUGUESA NOS MESMOS TERMOS EM TODA A COMUNICAÇÃO EXTERNA E COM A POPULAÇÃO EM GERAL REALIZADA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA"; <br /><strong>5.</strong> Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 6/2022, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 118.K DO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BENTO GONÇALVES";</div>
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