Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 85/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CO-OFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA TALIAN, À LÍNGUA PORTUGUESA, NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 25 de Maio de 2016
Processo: 103 / 2016
Protocolo: 834/2016, Data Protocolo:
25/05/2016 -
Horário: 10:07:56
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 86/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00.
Apresentação: 25 de Maio de 2016
Processo: 104 / 2016
Protocolo: 835/2016, Data Protocolo:
25/05/2016 -
Horário: 10:17:24
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 87/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 169.926,89.
Apresentação: 8 de Junho de 2016
Processo: 108 / 2016
Protocolo: 904/2016, Data Protocolo:
08/06/2016 -
Horário: 9:12:45
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 88/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00.
Apresentação: 8 de Junho de 2016
Processo: 109 / 2016
Protocolo: 905/2016, Data Protocolo:
08/06/2016 -
Horário: 9:36:05
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 89/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA CIDADÃO NOTA 10 PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Processo: 110 / 2016
Protocolo: 927/2016, Data Protocolo:
09/06/2016 -
Horário: 10:18:45
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 90/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.100,00.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Processo: 113 / 2016
Protocolo: 937/2016, Data Protocolo:
14/06/2016 -
Horário: 16:14:52
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
|
|
PLO 91/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Isenta do pagamento do IPTU os portadores de algumas doenças graves e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Processo: 115 / 2016
Protocolo: 956/2016, Data Protocolo:
16/06/2016 -
Horário: 16:05:16
Autor:
Vereador Camerini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada pelo Parágrafo Único, Art. 91 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 91 DO RI.
Matéria Anexada:
Recurso nº 7 de 2016
Data Anexação: 3 de Agosto de 2016
Autor(es):
Vereador Camerini
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 92/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa de incentivos ambientais intitulado 'IPTU Verde' no município de Bento Gonçalves.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Processo: 116 / 2016
Protocolo: 957/2016, Data Protocolo:
16/06/2016 -
Horário: 16:13:49
Autor:
Vereador Camerini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada pelo Parágrafo Único, Art. 91 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 91 DO RI.
Matéria Anexada:
Recurso nº 6 de 2016
Data Anexação: 3 de Agosto de 2016
Autor(es):
Vereador Camerini
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 93/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Processo: 118 / 2016
Protocolo: 986/2016, Data Protocolo:
21/06/2016 -
Horário: 10:48:28
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2015/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
|
|
PLO 94/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Processo: 119 / 2016
Protocolo: 987/2016, Data Protocolo:
21/06/2016 -
Horário: 10:54:38
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2015/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
|
|
PLO 95/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 22 de Junho de 2016
Processo: 123 / 2016
Protocolo: 992/2016, Data Protocolo:
22/06/2016 -
Horário: 10:34:17
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
|
|
PLO 96/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.820,60.
Apresentação: 22 de Junho de 2016
Processo: 124 / 2016
Protocolo: 993/2016, Data Protocolo:
22/06/2016 -
Horário: 10:44:31
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
|
|
PLO 97/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 2016
Processo: 125 / 2016
Protocolo: 994/2016, Data Protocolo:
22/06/2016 -
Horário: 10:52:41
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 98/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM O CISGA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA, ATRAVÉS DA CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Junho de 2016
Processo: 126 / 2016
Protocolo: 995/2016, Data Protocolo:
22/06/2016 -
Horário: 11:02:54
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 99/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Apresentação: 22 de Junho de 2016
Processo: 127 / 2016
Protocolo: 996/2016, Data Protocolo:
22/06/2016 -
Horário: 11:06:55
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 100/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR BENS IMÓVEIS.
Apresentação: 23 de Junho de 2016
Processo: 128 / 2016
Protocolo: 1020/2016, Data Protocolo:
23/06/2016 -
Horário: 15:06:01
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
|
|
PLO 101/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.309.900,15.
Apresentação: 23 de Junho de 2016
Processo: 129 / 2016
Protocolo: 1021/2016, Data Protocolo:
23/06/2016 -
Horário: 15:12:55
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
|
|
PLO 102/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.377,17.
Apresentação: 4 de Julho de 2016
Processo: 131 / 2016
Protocolo: 1071/2016, Data Protocolo:
04/07/2016 -
Horário: 14:52:34
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 103/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.686,30.
Apresentação: 4 de Julho de 2016
Processo: 132 / 2016
Protocolo: 1072/2016, Data Protocolo:
04/07/2016 -
Horário: 14:57:00
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 104/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
Apresentação: 7 de Julho de 2016
Processo: 133 / 2016
Protocolo: 1086/2016, Data Protocolo:
07/07/2016 -
Horário: 8:03:00
Autor:
Vereador Marcio Pilotti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 105/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCE O ART. 12-A NA LEI N° 4.430 DE 13 DE AGOSTO DE 2008.
Apresentação: 8 de Julho de 2016
Processo: 134 / 2016
Protocolo: 1096/2016, Data Protocolo:
08/07/2016 -
Horário: 15:56:19
Autor:
Vereador Camerini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 106/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública (Rua Avelino Luiz Zat).
Apresentação: 12 de Julho de 2016
Processo: 135 / 2016
Protocolo: 1111/2016, Data Protocolo:
12/07/2016 -
Horário: 15:03:35
Autor:
Vereador Marcio Pilotti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 107/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte coletivo público que realizem desembarque em horário especial para idosos, deficientes físicos e mulheres gestantes fora das paradas pré-determinadas, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2016
Processo: 136 / 2016
Protocolo: 1136/2016, Data Protocolo:
15/07/2016 -
Horário: 10:45:15
Autor:
Vereador Adriano de Souza Nunes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada pelo Parágrafo Único, Art. 91 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 91 DO REGIMENTO INTERNO.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLO 108/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 116.860,90.
Apresentação: 20 de Julho de 2016
Processo: 137 / 2016
Protocolo: 1155/2016, Data Protocolo:
20/07/2016 -
Horário: 10:01:29
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 109/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E SERVIDORES DETENTORES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Julho de 2016
Processo: 138 / 2016
Protocolo: 1156/2016, Data Protocolo:
20/07/2016 -
Horário: 10:15:31
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 110/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Julho de 2016
Processo: 139 / 2016
Protocolo: 1157/2016, Data Protocolo:
20/07/2016 -
Horário: 10:43:06
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 111/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 20 de Julho de 2016
Processo: 140 / 2016
Protocolo: 1158/2016, Data Protocolo:
20/07/2016 -
Horário: 14:52:19
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 112/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA.(Rua PIERINA TONIAL SANDRIN).
Apresentação: 26 de Julho de 2016
Processo: 141 / 2016
Protocolo: 1183/2016, Data Protocolo:
26/07/2016 -
Horário: 10:34:51
Autor:
Vereador Valdecir Rubbo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 113/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.128,44.
Apresentação: 27 de Julho de 2016
Processo: 142 / 2016
Protocolo: 1195/2016, Data Protocolo:
27/07/2016 -
Horário: 9:48:24
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
|
|
PLO 114/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.
Apresentação: 27 de Julho de 2016
Processo: 143 / 2016
Protocolo: 1196/2016, Data Protocolo:
27/07/2016 -
Horário: 9:51:16
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 115/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 448.068,79.
Apresentação: 27 de Julho de 2016
Processo: 144 / 2016
Protocolo: 1197/2016, Data Protocolo:
27/07/2016 -
Horário: 9:56:31
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
|
|
PLO 116/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA.(Rua PIERINA TONIAL SANDRIN)
Apresentação: 28 de Julho de 2016
Processo: 145 / 2016
Protocolo: 1206/2016, Data Protocolo:
28/07/2016 -
Horário: 15:30:14
Autor:
Vereador Valdecir Rubbo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 117/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.375,20.
Apresentação: 11 de Agosto de 2016
Processo: 147 / 2016
Protocolo: 1265/2016, Data Protocolo:
11/08/2016 -
Horário: 11:10:30
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 118/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.313,50.
Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Processo: 149 / 2016
Protocolo: 1283/2016, Data Protocolo:
17/08/2016 -
Horário: 14:25:30
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 119/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.994/2015.
Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Processo: 150 / 2016
Protocolo: 1284/2016, Data Protocolo:
17/08/2016 -
Horário: 14:28:52
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 120/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA ALCIDES POZZA)
Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Processo: 151 / 2016
Protocolo: 1299/2016, Data Protocolo:
19/08/2016 -
Horário: 9:51:23
Autor:
Vereador Clemente Mieznikowski
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 121/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DOAÇÃO DE ANIMAIS POR MEIO DE SORTEIO E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 23 de Agosto de 2016
Processo: 152 / 2016
Protocolo: 1309/2016, Data Protocolo:
23/08/2016 -
Horário: 9:23:27
Autor:
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELA AUTORA.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLO 122/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO E EMPRESAS PRIVADAS PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EM CRECHES PARTICULARES DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Processo: 153 / 2016
Protocolo: 1325/2016, Data Protocolo:
29/08/2016 -
Horário: 9:26:43
Autor:
Vereador Clemente Mieznikowski
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 123/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA ALCIDES POZZA)
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Processo: 154 / 2016
Protocolo: 1327/2016, Data Protocolo:
29/08/2016 -
Horário: 15:49:38
Autor:
Vereador Clemente Mieznikowski
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 124/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO E EMPRESAS PRIVADAS PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EM CRECHES PARTICULARES DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 30 de Agosto de 2016
Processo: 155 / 2016
Protocolo: 1328/2016, Data Protocolo:
30/08/2016 -
Horário: 13:30:07
Autor:
Vereador Clemente Mieznikowski
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 125/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA. (Rua RENATO ENDERLE)
Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Processo: 156 / 2016
Protocolo: 1383/2016, Data Protocolo:
14/09/2016 -
Horário: 10:12:31
Autor:
Vereador Valdecir Rubbo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 126/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 5.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 268.338,45.
Apresentação: 16 de Setembro de 2016
Processo: 157 / 2016
Protocolo: 1398/2016, Data Protocolo:
16/09/2016 -
Horário: 14:13:22
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 127/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00.
Apresentação: 16 de Setembro de 2016
Processo: 158 / 2016
Protocolo: 1399/2016, Data Protocolo:
16/09/2016 -
Horário: 14:21:52
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 128/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna obrigatório a todos os supermercados e similares a destinação de guichês para atendimento preferencial a pessoas com deficiência, idosos, gestantes e pessoas com criança de colo.
Apresentação: 21 de Setembro de 2016
Processo: 159 / 2016
Protocolo: 1414/2016, Data Protocolo:
21/09/2016 -
Horário: 15:09:45
Autor:
Vereador Camerini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 129/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece critérios para a entrega domiciliar de medicamentos às pessoas idosas ou com mobilidade reduzida e que sejam portadoras de doenças, na forma que especifica, no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2016
Processo: 160 / 2016
Protocolo: 1422/2016, Data Protocolo:
22/09/2016 -
Horário: 14:15:03
Autor:
Vereador Camerini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada pelo Parágrafo Único, Art. 91 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 91 DO REGIMENTO INTERNO.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
|
|
PLO 130/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Vacinação Domiciliar a idosos e pessoas com necessidades especiais, no âmbito do Município de Bento Gonçalves.
Apresentação: 22 de Setembro de 2016
Processo: 161 / 2016
Protocolo: 1423/2016, Data Protocolo:
22/09/2016 -
Horário: 14:28:22
Autor:
Vereador Camerini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada pelo Parágrafo Único, Art. 91 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 91 DO REGIMENTO INTERNO.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 131/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a utilização apenas do cartão magnético para idosos no transporte público coletivo no Município de Bento Gonçalves, ficando vedada a utilização de identificação biométrica.
Apresentação: 22 de Setembro de 2016
Processo: 162 / 2016
Protocolo: 1424/2016, Data Protocolo:
22/09/2016 -
Horário: 14:36:41
Autor:
Vereador Camerini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada pelo Parágrafo Único, Art. 91 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 91 DO REGIMENTO INTERNO.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 132/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o 'Disque Idoso' no Município de Bento Gonçalves, com informações, orientações e esclarecimentos aos idosos.
Apresentação: 22 de Setembro de 2016
Processo: 163 / 2016
Protocolo: 1425/2016, Data Protocolo:
22/09/2016 -
Horário: 15:05:22
Autor:
Vereador Camerini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada pelo Parágrafo Único, Art. 91 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 91 DO REGIMENTO INTERNO.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 133/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS - COMBEA.
Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Processo: 164 / 2016
Protocolo: 1443/2016, Data Protocolo:
26/09/2016 -
Horário: 14:44:35
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 134/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DOS RECICLADORES DE BENTO GONÇALVES - CRBG.
Apresentação: 29 de Setembro de 2016
Processo: 165 / 2016
Protocolo: 1456/2016, Data Protocolo:
29/09/2016 -
Horário: 11:51:31
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|