Matérias da Ordem do Dia (166ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2016
Processo: 81/2016
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 686
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA O ART. 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - - |
Rejeitado por Maioria Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Gilmar Pessutto e Adelino Cainelli. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2016
Processo: 123/2016
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 992
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS. - - |
Aprovado por Maioria Votos contrários dos Vereadores Moacir Camerini e da Vereadora Neilene Lunelli. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2016
Processo: 124/2016
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 993
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.820,60. - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Moacir Camerini. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2016
Processo: 125/2016
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 994
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas da Vereadora Neilene Lunelli. |
| 5 |
Mensagem Retificativa nº 1 de 2016
Processo: 126/2016
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 1022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Mensagem retificativa ao Projeto de Lei n° 98, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM O CISGA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA, ATRAVÉS DA CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2016
Processo: 126/2016
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 995
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM O CISGA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA, ATRAVÉS DA CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2016
Processo: 127/2016
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 996
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2016
Processo: 129/2016
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 1021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.309.900,15. - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Moacir Camerini. |