Resumo (166ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/06/2016 - 18:00
Encerramento: 27/06/2016 - 19:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Marcio Pilotti / PSDB
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Adelino Cainelli / PP



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Da Fundação Consepro, convidando para participar de Audiência Pública com pauta  "Segurança Pública de Nosso Município". 


2. Do Senhor Mário Gabardo, comunicando que por motivos de cunho pessoal, renunciou o mandato de Vice-Prefeito do Município de Bento Gonçalves. 

3. Do Conselho Municipal de Saúde, protocolando Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 65/2016. 

4. Convite para Inauguração do Restauro e Adequação de Uso do Museu do Imigrante. 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para Solenidade de Entrega das Obras do Restauro do Museu do Imigrante. 


2. Convite para Solenidade de lançamento da Campanha Cidadão Nota Dez - Edição 2016.

3. Ofício nº 279/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 54/2016.

4. Ofício nº 322/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 83/2016.

5. Ofício nº 362/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 261, 277, 278 e 280/2016.

6. Ofício nº 389/2016-GAB, protocolando resposta as Indicações nº 266 a 268 e 270 a 277/2016.

7. Ofício nº 395/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 106/2016.

8. Ofício nº 397/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 108/2016.

9. Ofício nº 398/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 109/2016.

10. Ofício nº 399/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 110/2016.

11. Ofício nº 400/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 111/2016.

12. Ofício nº 406/2016-GAB, protocolando resposta as Indicações nº 278 a 287/2016.

13. Convite para Solenidade de Entrega de de Certificados de Dispensa de Incorporação. 




CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Valdecir Rubbo, protocolando Projeto de Resolução nº 18/2016, que "CONCEDE A MEDALHA MÉRITO CULTURAL "OSCAR BERTHOLDO" AO TERNO DE REIS ESTRELA D'ALVA.

2. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Resolução nº 19/2016, que "Concede a Portaria de Louvor e Agradecimento à Empresa de Transportes Cristofoli, pelos quarenta anos de atuação em Bento Gonçalves".

3. Do Vereador Paulo Roberto Cavalli, protocolando Projeto de Resolução nº 20/2016, que "PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR ANGELO CHIAMOLERA".

4. Do Vereador Moacir Antônio Camerini, protocolando Projeto de Resolução nº 21/2016, que"Altera a redação do §1° do art. 12 e do inciso II do art. 45 de Resolução n° 21, de 06 de setembro de 2011 (Projeto DUAS SESSÕES)".

5. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 93/2016, que "Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências".

6. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 94/2016, que "Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências".

7. Da Bancada do Partido Socialista Democrático Brasileiro - PSDB em cumprimento ao Artigo 17 do Regimento Interno da Casa Legislativa, indicando o Vereador Moisés Scussel Neto para Líder de Bancada, a contar de 27 de junho de 2016. 

8. Convite para Sessão Solene de Outorga de Portaria de Louvor e Agradecimento ao Hotel Pousada Casa Tasca. 

9. Convite para Sessão Solene de Outorga de Título de Cidadão de Bento Gonçalves ao Álvaro Machado de Mesquita. 




DIVERSOS:

1. Do Ministério de Educação, informando liberação de recursos financeiros nº CM053770/2016.


2. Da Caixa Econômica Federal, informando liberação de parcela - Empréstimo FGTS. 

EXPEDIENTE ESPECIAL:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

EXPEDIENTE NOBRE:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

MANIFESTAÇÕES:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

TRIBUNA POPULAR:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 66 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1028
Nos termos do art. 58, inciso V do Regimento Interno, o Vereador Moisés Scussel Neto, Líder da Bancada do PSDB, requer a inclusão do Projeto de Lei n° 101/2016, que "Altera a Lei Municipal n° 5.994, de 29 de outubro de 2015 e autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 1.309.900,15" na ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 27 de junho de 2016, em regime de urgência.
Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
2 - Pedido de Informações nº 118 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 998
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando será prestado auxílio para o Grupo da Terceira Idade Raio do Sol com acessórios esportivos, como uma bola de vôlei, ternos de camisetas para jogos de vôlei e halteres para exercícios físicos, conforme solicitação em anexo.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 119 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 999
Solicita ao prefeito que informe a este vereador por que não será realizado o Campeonato Distrital Municipal de Bento Gonçalves em 2016.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 120 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1012
Solicita ao prefeito que informe a este vereador quando ocorrerá uma intervenção da Assistência Social no Residencial Novo Futuro, tendo em vista que há inúmeros apartamentos abandonados e invadidos, e, além disso, quando a secretaria oferecerá oficinas e atividades para crianças e idosos no local.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 121 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1013
Solicita ao prefeito que informe a este vereador quando será criado o Conselho e o Fundo Municipal para o tema da causa animal no Município de Bento Gonçalves.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 122 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1018
Solicita ao prefeito que encaminhe a este Vereador cópia dos projetos de restauração interna do Museu do Imigrante.
Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 123 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1019
Solicita ao prefeito que informe a este Vereador quais os atletas que recebem bolsa atleta ou auxílio financeiro da Secretaria Municipal de juventude, Esporte e Lazer, aprovados pelo Conselho Municipal de Esportes.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 63 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 978
REQUER QUE A CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA SENHOR WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI, COMO TAMBÉM, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ IVO SARTORI, PARA QUE DÊEM ATENÇÃO ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES EM RELAÇÃO A SEGURANÇA PÚBLICA.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 64 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 997
Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura solicitando que seja realizada com mais frequência a Feira Ecológica de Bento Gonçalves, com agricultura familiar, artesanato e agroindústria.
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 65 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1011
Requer que esta Casa encaminhe ofício ao Prefeito, solicitando que responda o questionamento realizado no Ofício n° 85/2016, do gabinete deste Vereador, encaminhado à Secretaria Municipal de Finanças.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 66 de 2016
  • Vereador Adelino Cainelli - Sim
  • Vereador Adriano de Souza Nunes - Sim
  • Vereador Camerini - Não
  • Vereador Carlos Roberto Pozza - Sim
  • Vereador Gilmar Pessutto - Sim
  • Vereador Jocelito Leonardo Tonietto - Sim
  • Vereador Leopoldo Benatti - Sim
  • Vereador Marcio Pilotti - Sim
  • Vereador Marcos Barbosa - Sim
  • Vereador Moisés Scussel - Sim
  • Vereador Paco - Sim
  • Vereador Valdecir Rubbo - Sim
  • Vereador Valdemir Antônio Marini - Sim
  • Vereador Vanderlei dos Santos - Sim
  • Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin - Sim
  • Vereadora Neilene Lunelli - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Adelino Cainelli / PP
    Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
    Vereador Camerini / PDT
    Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
    Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
    Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
    Vereador Leopoldo Benatti / PTB
    Vereador Marcio Pilotti / PSDB
    Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
    Vereador Moisés Scussel / PSDB
    Vereador Paco / PTB
    Vereador Valdecir Rubbo / PTB
    Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
    Vereador Vanderlei dos Santos / PP
    Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
    Vereadora Neilene Lunelli / PT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2016
    Turno: 2ª e 3ª Votações
    Autores: Vereador Camerini, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Marcio Pilotti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Vanderlei dos Santos
    Número de Protocolo: 686
    Processo: 81/2016
    ALTERA O ART. 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
    Rejeitado por Maioria

    Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Gilmar Pessutto e Adelino Cainelli.
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2016
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
    Número de Protocolo: 992
    Processo: 123/2016
    AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS.
    Aprovado por Maioria

    Obs.: Votos contrários dos Vereadores Moacir Camerini e da Vereadora Neilene Lunelli.
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2016
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
    Número de Protocolo: 993
    Processo: 124/2016
    AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.820,60.
    Aprovado por Maioria

    Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2016
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
    Número de Protocolo: 994
    Processo: 125/2016
    DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Pedido de Vistas

    Obs.: Pedido de Vistas da Vereadora Neilene Lunelli.
    5 - Mensagem Retificativa nº 1 de 2016
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
    Número de Protocolo: 1022
    Processo: 126/2016
    Mensagem retificativa ao Projeto de Lei n° 98, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM O CISGA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA, ATRAVÉS DA CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL".
    Aprovado por Unanimidade
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2016
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
    Número de Protocolo: 995
    Processo: 126/2016
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM O CISGA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA, ATRAVÉS DA CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
    Aprovado por Unanimidade
    7 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2016
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
    Número de Protocolo: 996
    Processo: 127/2016
    AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
    Aprovado por Unanimidade
    8 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2016
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
    Número de Protocolo: 1021
    Processo: 129/2016
    ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.309.900,15.
    Aprovado por Maioria

    Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Vereador Camerini / PDT

    2 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

    3 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

    4 - Vereador Valdecir Rubbo / PTB