Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
92
Data de Apresentação
16/06/2016
Número do Protocolo
957
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 116/2016
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do programa de incentivos ambientais intitulado 'IPTU Verde' no município de Bento Gonçalves.
Indexação
Observação