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PLO 43/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), ÀS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Processo: 56 / 2020
Protocolo: 297/2020, Data Protocolo:
22/04/2020 -
Horário: 11:43:09
Autor:
Vereador Gustavo Sperotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Documentos Acessórios:
5
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PLO 44/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381 de 01 de Novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Apresentação: 24 de Abril de 2020
Processo: 57 / 2020
Protocolo: 298/2020, Data Protocolo:
24/04/2020 -
Horário: 12:10:57
Autor:
Vereador Agostinho Petroli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 45/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A PERMUTAR ÁREA DE TERRA COM LEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Apresentação: 24 de Abril de 2020
Processo: 58 / 2020
Protocolo: 304/2020, Data Protocolo:
24/04/2020 -
Horário: 14:36:50
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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PLO 46/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A PERMUTAR ÁREA DE TERRA COM A MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL.
Apresentação: 24 de Abril de 2020
Processo: 59 / 2020
Protocolo: 305/2020, Data Protocolo:
24/04/2020 -
Horário: 14:38:00
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 47/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Adita o Anexo da Lei Municipal n°5381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Processo: 60 / 2020
Protocolo: 307/2020, Data Protocolo:
29/04/2020 -
Horário: 10:07:07
Autor:
Vereador Gustavo Sperotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vistas
Data Votação:
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PLO 48/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.500,00.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Processo: 61 / 2020
Protocolo: 309/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 15:29:01
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 49/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 324.420,53.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Processo: 62 / 2020
Protocolo: 310/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 15:30:18
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 50/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "IPTU SOLIDÁRIO" no município de Bento Gonçalves e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Processo: 64 / 2020
Protocolo: 314/2020, Data Protocolo:
04/05/2020 -
Horário: 16:00:30
Autor:
Vereador Gustavo Sperotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
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6
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PLO 51/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa "CIDADE VIGIADA" no município de Bento Gonçalves e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Processo: 65 / 2020
Protocolo: 349/2020, Data Protocolo:
11/05/2020 -
Horário: 16:08:50
Autor:
Vereador Gustavo Sperotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Documentos Acessórios:
5
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PLO 52/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 94.000,00.
Apresentação: 13 de Maio de 2020
Processo: 67 / 2020
Protocolo: 359/2020, Data Protocolo:
13/05/2020 -
Horário: 10:28:39
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 53/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO ANTECIPADO DO VALOR MENSAL DEVIDO PELO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, ESTABELECIDO EM TERMO DE
CREDENCIAMENTO, ÀS ESCOLAS INFANTIS PARTICULARES CREDENCIADAS PARA ATENDIMENTO DE TURNO INTEGRAL DE CRIANÇAS DE O A 4 ANOS.
Apresentação: 13 de Maio de 2020
Processo: 68 / 2020
Protocolo: 360/2020, Data Protocolo:
13/05/2020 -
Horário: 10:30:00
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 54/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO ANTECIPADO DO VALOR MENSAL DEVIDO PELO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONFORME ESTABELECIDO EM CONTRATO, ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Apresentação: 13 de Maio de 2020
Processo: 69 / 2020
Protocolo: 361/2020, Data Protocolo:
13/05/2020 -
Horário: 10:31:10
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 55/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA NÃO EVENTUAL, EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS.
Apresentação: 13 de Maio de 2020
Processo: 70 / 2020
Protocolo: 362/2020, Data Protocolo:
13/05/2020 -
Horário: 10:32:11
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 56/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece diretrizes a serem observáveis pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Processo: 71 / 2020
Protocolo: 383/2020, Data Protocolo:
19/05/2020 -
Horário: 8:27:40
Autor:
Vereador Gustavo Sperotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Documentos Acessórios:
5
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PLO 57/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO PARA CEDER SERVIDORES EFETIVOS E/OU ESTAGIÁRIOS À FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES - FCA.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Processo: 73 / 2020
Protocolo: 385/2020, Data Protocolo:
19/05/2020 -
Horário: 14:39:29
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 58/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/ OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Processo: 74 / 2020
Protocolo: 386/2020, Data Protocolo:
19/05/2020 -
Horário: 14:46:32
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 59/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.670,00.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Processo: 75 / 2020
Protocolo: 393/2020, Data Protocolo:
20/05/2020 -
Horário: 10:41:34
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 60/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública. (Rua Agustinho Zapatero)
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Processo: 76 / 2020
Protocolo: 448/2020, Data Protocolo:
01/06/2020 -
Horário: 10:28:01
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 61/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OBRIGA AS CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS A PLANTAR UMA MUDA DE ÁRVORE NATIVA PARA CADA UNIDADE HABITACIONAL CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Processo: 77 / 2020
Protocolo: 455/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 9:37:02
Autor:
Vereador Gustavo Sperotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 62/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O JOGO DE BOCHA COMO ESPORTE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Processo: 78 / 2020
Protocolo: 492/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 13:59:20
Autor:
Vereador Gustavo Sperotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 63/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE "MATERIAIS ORTOPÉDICOS" NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Processo: 79 / 2020
Protocolo: 505/2020, Data Protocolo:
10/06/2020 -
Horário: 14:52:55
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 64/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Incluir no segmento de atividades essenciais para o município de Bento Gonçalves as listadas neste projeto de lei.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Processo: 80 / 2020
Protocolo: 526/2020, Data Protocolo:
17/06/2020 -
Horário: 10:32:35
Autor:
Vereador Eduardo Virissimo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA CONFORME ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO.
Matéria Anexada:
Emenda nº 3 de 2020
Data Anexação: 18 de Junho de 2020
Autor(es):
Vereador Mazzochin
Matéria Anexada:
Emenda nº 4 de 2020
Data Anexação: 18 de Junho de 2020
Autor(es):
Vereador Mazzochin
Matéria Anexada:
Emenda nº 5 de 2020
Data Anexação: 22 de Junho de 2020
Autor(es):
Vereador Agostinho Petroli
Matéria Anexada:
Emenda nº 6 de 2020
Data Anexação: 22 de Junho de 2020
Autor(es):
Vereador Agostinho Petroli
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 65/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 5.467, DE 15 DE MAIO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BENTO GONÇALVES - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Processo: 81 / 2020
Protocolo: 537/2020, Data Protocolo:
18/06/2020 -
Horário: 15:14:10
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 66/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Processo: 82 / 2020
Protocolo: 539/2020, Data Protocolo:
22/06/2020 -
Horário: 14:12:29
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 67/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Processo: 83 / 2020
Protocolo: 540/2020, Data Protocolo:
22/06/2020 -
Horário: 14:17:25
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 68/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. (Piazza Addoloratta).
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Processo: 84 / 2020
Protocolo: 546/2020, Data Protocolo:
24/06/2020 -
Horário: 15:45:10
Autor:
Vereador Amarildo Lucatelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 69/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO (40%) SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DO MENOR PADRÃO DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO AOS SERVIDORES QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES NO SETOR DE ISOLAMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Processo: 85 / 2020
Protocolo: 547/2020, Data Protocolo:
24/06/2020 -
Horário: 15:54:55
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 70/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCE O INCISO XIX AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.640, DE 10 DE MAIO DE 2020.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Processo: 86 / 2020
Protocolo: 548/2020, Data Protocolo:
25/06/2020 -
Horário: 13:51:45
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 71/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O INCISO I DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.531, DE 02 DE AGOSTO DE 2019, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL".
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Processo: 88 / 2020
Protocolo: 582/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 14:26:43
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 72/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Processo: 89 / 2020
Protocolo: 583/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 14:31:14
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 73/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Processo: 90 / 2020
Protocolo: 584/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 14:34:58
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 74/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.054.400,00.
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Processo: 92 / 2020
Protocolo: 612/2020, Data Protocolo:
22/07/2020 -
Horário: 14:55:10
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 75/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA OU POR CONTRAPARTIDA DE USO DE ÁREAS, ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA FINS COMERCIAIS".
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Processo: 93 / 2020
Protocolo: 635/2020, Data Protocolo:
29/07/2020 -
Horário: 15:29:02
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 76/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Processo: 94 / 2020
Protocolo: 636/2020, Data Protocolo:
29/07/2020 -
Horário: 15:41:16
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 77/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Processo: 95 / 2020
Protocolo: 637/2020, Data Protocolo:
29/07/2020 -
Horário: 15:55:31
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 78/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano em Bento Gonçalves.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Processo: 96 / 2020
Protocolo: 651/2020, Data Protocolo:
05/08/2020 -
Horário: 14:17:18
Autor:
Vereador Gustavo Sperotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 79/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 644,71.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Processo: 97 / 2020
Protocolo: 670/2020, Data Protocolo:
12/08/2020 -
Horário: 14:54:45
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 80/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.300,00.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Processo: 98 / 2020
Protocolo: 671/2020, Data Protocolo:
12/08/2020 -
Horário: 15:05:02
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 81/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100,00.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Processo: 99 / 2020
Protocolo: 672/2020, Data Protocolo:
12/08/2020 -
Horário: 15:12:07
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 82/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública (Rua Beatriz Ziegler Tocchetto)
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Processo: 100 / 2020
Protocolo: 681/2020, Data Protocolo:
17/08/2020 -
Horário: 13:35:10
Autor:
Vereador Gilmar Pessutto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 83/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Processo: 101 / 2020
Protocolo: 695/2020, Data Protocolo:
19/08/2020 -
Horário: 14:24:55
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 84/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no currículo escolar.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Processo: 102 / 2020
Protocolo: 709/2020, Data Protocolo:
24/08/2020 -
Horário: 16:00:16
Autor:
Vereador Eduardo Virissimo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
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2
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PLO 85/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.402, DE 18 DE JUNHO DE 2008, QUE "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Processo: 103 / 2020
Protocolo: 719/2020, Data Protocolo:
26/08/2020 -
Horário: 15:45:13
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 86/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 821.369,82.
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Processo: 104 / 2020
Protocolo: 720/2020, Data Protocolo:
26/08/2020 -
Horário: 15:48:03
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 87/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Apoio ao Esporte, concede incentivo fiscal aos patrocinadores esportivos, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Processo: 105 / 2020
Protocolo: 723/2020, Data Protocolo:
27/08/2020 -
Horário: 14:37:16
Autor:
Vereador Gustavo Sperotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
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5
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PLO 88/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Bento Gonçalves o programa "Reciclagem é Educação" e dá outras providências".
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Processo: 106 / 2020
Protocolo: 733/2020, Data Protocolo:
09/09/2020 -
Horário: 7:42:50
Autor:
Vereador Gustavo Sperotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Documentos Acessórios:
3
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PLO 89/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de ingressos gratuitos na porcentagem de 5% nos eventos esportivos e culturais realizados em patrimônios públicos.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Processo: 107 / 2020
Protocolo: 748/2020, Data Protocolo:
14/09/2020 -
Horário: 18:21:24
Autor:
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DE ARQUIVAMENTO.
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PLO 90/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe da obrigação das empresas que administram os cinemas existentes no município de Bento Gonçalves, a ceder gratuitamente, 02 (dois) minutos antes das sessões ao Poder Público Municipal, para a realização de campanhas sócio-educativas.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Processo: 108 / 2020
Protocolo: 749/2020, Data Protocolo:
14/09/2020 -
Horário: 18:26:34
Autor:
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Documentos Acessórios:
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PLO 91/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Bento Gonçalves o programa "Reciclagem é Educação" e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Processo: 109 / 2020
Protocolo: 758/2020, Data Protocolo:
16/09/2020 -
Horário: 13:14:17
Autor:
Vereador Gustavo Sperotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
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PLO 92/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Processo: 110 / 2020
Protocolo: 759/2020, Data Protocolo:
16/09/2020 -
Horário: 14:27:33
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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