Matérias da Ordem do Dia (165ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Processo: 58/2020
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 304
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A PERMUTAR ÁREA DE TERRA COM LEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - - |
Pedido de Vistas |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020
Processo: 59/2020
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 305
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A PERMUTAR ÁREA DE TERRA COM A MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2020
Processo: 61/2020
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 309
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.500,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
Processo: 62/2020
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 310
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 324.420,53. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Emenda nº 2 de 2020
Processo: 50/2020
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Protocolo: 296
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 37/2020", Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Processo: 50/2020
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Protocolo: 278
Turno: Único
Texto original
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Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves". - - |
Aprovado por Unanimidade |