Logo Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (165ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/05/2020 - 15:00
Encerramento: 11/05/2020 - 16:10



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2020/20200511/v_002534_ordinaria20200511.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Amarildo Lucatelli / PP
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / PSD
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PTB
Vereador Moisés Scussel / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 43/2020-GAB/LEG, encaminhando resposta as Indicações nº 156 ao 158, 160 ao 169/2020;
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Gustavo Sperotto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 50/2020, que "Institui o "IPTU SOLIDÁRIO" no município de Bento Gonçalves e dá outras providências"; 
2. Ofício nº 24/2020 da Bancada dos Progressistas, indicando o Vereador Volnei Christofoli como Líder e o Vereador Amarildo Lucatelli como Vice-Líder



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 34 de 2020
Autor: Vereador José Antônio Gava
Número de Protocolo: 320
Solicito ao Executivo Municipal, envio de Ofício buscando avaliação de possibilidades e interlocução junto a Superintendência do DNIT no RS, para estruturação e melhorias no trecho da BR 470, referente ao entroncamento da Rodovia com as ruas Refatti e Arlindo Baccin, respectivamente, limites dos bairros Maria Goretti e Medianeira, em Bento Gonçalves.
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Sidinei da Silva
O VEREADOR OPTOU POR NÃO USAR A PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Amarildo Lucatelli / PP
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / PSD
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PTB
Vereador Moisés Scussel / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 304
Processo: 58/2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A PERMUTAR ÁREA DE TERRA COM LEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
 Pedido de Vistas
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 305
Processo: 59/2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A PERMUTAR ÁREA DE TERRA COM A MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 309
Processo: 61/2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.500,00.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 310
Processo: 62/2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 324.420,53.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Emenda nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Número de Protocolo: 296
Processo: 50/2020
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 37/2020", Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Turno: Único
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Número de Protocolo: 278
Processo: 50/2020
Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

2 - Vereador Eduardo Virissimo / PP

3 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB

4 - Vereador José Antônio Gava / PDT

5 - Vereador Moisés Scussel / REPUBLICANOS




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Eduardo Virissimo; 2. As Atas das Sessões dos dias 27 de abril e 04 de maio de 2020 foram postas em discussão, em votação, e foram aprovadas por unanimidade de votos; 3. Vereador Gustavo Sperotto solicitou a inversão de pauta da Sessão, por motivos de saúde. Pedido de inversão de pauta foi aprovado.