Matérias da Ordem do Dia (172ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2020
Processo: 85/2020
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 547
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO (40%) SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DO MENOR PADRÃO DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO AOS SERVIDORES QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES NO SETOR DE ISOLAMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2020
Processo: 86/2020
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 548
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
ACRESCE O INCISO XIX AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.640, DE 10 DE MAIO DE 2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2020
Processo: 79/2020
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 505
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE "MATERIAIS ORTOPÉDICOS" NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2020
Processo: 81/2020
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 537
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 5.467, DE 15 DE MAIO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BENTO GONÇALVES - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |