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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (172ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/06/2020 - 15:00
Encerramento: 29/06/2020 - 15:36



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2020/20200629/v_002583_ordinaria20200629.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Amarildo Lucatelli / PP
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / PSD
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PTB
Vereador Moisés Scussel / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP
Vereador Volnei Christofoli / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador José Antônio Gava Falta Justificada Sessão



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Da Secretaria de Finanças, protocolando a Prestação de Contas do Fundo Municipal - FUMREBOM, referente ao mês de abril/2020; 
2. Da Secretaria de Finanças, protocolando a Prestação de Contas do Fundo Municipal - FUMREBOM, referente ao mês de maio/2020;
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. OFÍCIO Nº 53/2020-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 66/2020, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL"; 
2. OFÍCIO Nº 54/2020-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 67/2020, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL"; 
3. Ofício nº 57/2020-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 69/2020, que "AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO (40%) SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DO MENOR PADRÃO DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO AOS SERVIDORES QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES NO SETOR DE ISOLAMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)"; 
4. Ofício nº 58/2020-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 70/2020, que "ACRESCE O INCISO XIX AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.640, DE 10 DE MAIO DE 2020";  
5. Ofício nº 083/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 3/2020; 
6. Ofício nº 083/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 35/2020; 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Amarildo Lucatelli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 68/2020, que "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. (Piazza Addoloratta)";



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Gustavo Sperotto
O VEREADOR OPTOU POR NÃO USAR A PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Amarildo Lucatelli / PP
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / PSD
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PTB
Vereador Moisés Scussel / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 547
Processo: 85/2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO (40%) SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DO MENOR PADRÃO DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO AOS SERVIDORES QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES NO SETOR DE ISOLAMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 548
Processo: 86/2020
ACRESCE O INCISO XIX AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.640, DE 10 DE MAIO DE 2020.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 505
Processo: 79/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE "MATERIAIS ORTOPÉDICOS" NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 537
Processo: 81/2020
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 5.467, DE 15 DE MAIO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BENTO GONÇALVES - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Agostinho Petroli / MDB




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia pelo Vereador Amarildo Lucatelli; 2. Vereador Gustavo Sperotto solicitou a inversão da pauta da Sessão. Pedido aprovado.