Matérias da Ordem do Dia (198ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem Retificativa nº 3 de 2020
Processo: 127/2020
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 977
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Mensagem retificativa ao Projeto de Lei no 108, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL". - - |
Aprovado por Maioria |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2020
Processo: 127/2020
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 941
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. - - |
Aprovado por Maioria |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2020
Processo: 132/2020
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 971
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS EM LEIS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020
Processo: 60/2020
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Protocolo: 307
Turno: Único
Texto original
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Adita o Anexo da Lei Municipal n°5381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves". - - |
Pedido de Vistas |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2020
Processo: 128/2020
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 942
Turno: Único
Texto original
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ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 416 DA LEI COMPLEMENTAR N° 183/2013. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2020
Processo: 130/2020
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Protocolo: 946
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO MOVIMENTO NEGRO RAÍZES. - - |
Aprovado por Unanimidade |