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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (198ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/12/2020 - 09:00
Encerramento: 30/12/2020 - 10:53



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2020/20201230/st_v_002672_ordinaria20201230.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Amarildo Lucatelli / PP
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PTB
Vereador Moisés Scussel / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP
Vereador Volnei Christofoli / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador Gustavo Sperotto Falta Justificada Sessão
Vereador Lerin Falta Justificada Sessão



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 170/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 74/2020; 
2. Ofício nº 171/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 78/2020; 
3. Ofício nº 172/2020-GAB/LEG, protocolando resposta as Indicações nº 457 ao 460/2020; 
4. Ofício nº 175/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 124/2020; 
5. Ofício nº 176/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 125/2020; 
6. Ofício nº 177/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 126/2020; 
DIVERSOS:

1. Ofício nº 1354/2020/REGOVCX, da CAIXA, comunicando liberação de recursos; 
2. Ofício nº 1356/2020/REGOVCX, da CAIXA, comunicando liberação de recursos.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 128 de 2020
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 976
Solicita que a Prefeitura de Bento Gonçalves, através da secretaria responsável, informe quando será instalado o sistema de coleta automatizada de lixo orgânico e reciclável na Rua General Gomes Carneiro na extensão entre os números 158 à 740.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Amarildo Lucatelli / PP
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PTB
Vereador Moisés Scussel / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem Retificativa nº 3 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 977
Processo: 127/2020
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei no 108, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL".
 Aprovado por Maioria
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 941
Processo: 127/2020
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
 Aprovado por Maioria
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 971
Processo: 132/2020
ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS EM LEIS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020
Turno: Único
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 307
Processo: 60/2020
Adita o Anexo da Lei Municipal n°5381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
 Pedido de Vistas
5 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 942
Processo: 128/2020
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 416 DA LEI COMPLEMENTAR N° 183/2013.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 9 de 2020
Turno: Único
Autores: Vereador Eduardo Virissimo, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Amarildo Lucatelli, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Gustavo Sperotto, Vereador Idasir, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Lerin, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mazzochin, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 946
Processo: 130/2020
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO MOVIMENTO NEGRO RAÍZES.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Volnei Christofoli / PP

2 - Vereador Amarildo Lucatelli / PP

3 - Vereador Eduardo Virissimo / PP

4 - Vereador Idasir / MDB

5 - Vereador José Antônio Gava / PDT

6 - Vereador Moisés Scussel / REPUBLICANOS




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Moisés Scussel Neto; 2. Senhor Presidente colocou em votação a inserção da Mensagem Retificativa nº 03 de 2020 na pauta da Ordem do Dia. Aprovada a inclusão; 3. Senhor Presidente apensou, para discussão e votação, a Mensagem Retificativa nº 03 de 2020 e o Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2020; 4. Senhor Presidente lembrou aos Veredores reeleitos e aos novos Vereadores que no dia seguinte, 31 de dezembro, às quatorze horas haverá a Sessão Preparatória para a nova Legislatura.