Matérias da Ordem do Dia (167ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020
Processo: 67/2020
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 359
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 94.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020
Processo: 68/2020
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 360
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O PAGAMENTO ANTECIPADO DO VALOR MENSAL DEVIDO PELO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, ESTABELECIDO EM TERMO DE
CREDENCIAMENTO, ÀS ESCOLAS INFANTIS PARTICULARES CREDENCIADAS PARA ATENDIMENTO DE TURNO INTEGRAL DE CRIANÇAS DE O A 4 ANOS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020
Processo: 69/2020
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 361
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O PAGAMENTO ANTECIPADO DO VALOR MENSAL DEVIDO PELO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONFORME ESTABELECIDO EM CONTRATO, ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2020
Processo: 70/2020
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 362
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA NÃO EVENTUAL, EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS. - - |
Aprovado por Unanimidade |