Matérias da Ordem do Dia (188ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2020
Processo: 117/2020
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 802
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.646, DE 08 DE JULHO DE 2020, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL". - - |
Aprovado por Maioria |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2020
Processo: 118/2020
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 803
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.645, DE 08 DE JULHO DE 2020, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL". - - |
Aprovado por Maioria |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2020
Processo: 119/2020
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 804
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Emenda nº 13 de 2020
Processo: 93/2020
Autor: Vereador Mazzochin
Protocolo: 783
Turno: Único
Texto original
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Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 75/2020, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO, ONEROSA OU POR CONTRAPARTIDA, DE ÁREAS, ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA FINS COMERCIAIS". - - |
Aprovado por Maioria |
| 5 |
Emenda nº 14 de 2020
Processo: 93/2020
Autor: Vereador Mazzochin
Protocolo: 784
Turno: Único
Texto original
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 75/2020, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO, ONEROSA OU POR
CONTRAPARTIDA, DE ÁREAS, ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA FINS COMERCIAIS”. - - |
Aprovado por Maioria |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2020
Processo: 93/2020
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 635
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA OU POR CONTRAPARTIDA DE USO DE ÁREAS, ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA FINS COMERCIAIS". - - |
Aprovado por Maioria |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2020
Processo: 110/2020
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 759
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2020
Processo: 116/2020
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Protocolo: 786
Turno: Único
Texto original
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Altera Dispositivos da Lei Municipal N° 2.499, de 20 de novembro de 1995, que "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
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