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Resumo (188ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/10/2020 - 15:00
Encerramento: 19/10/2020 - 17:31



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2020/20201019/st_v_002625_ordinaria20201019.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Camerini / PSB
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / PSD
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PTB
Vereador Moisés Scussel / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Do FUMREBOM, informando a prestação de contas do mês de setembro de 2020. 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1.  Ofício nº 138/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 95/2020; 
2.  Ofício nº 137/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 94/2020; 
3.  Ofício nº 135/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 96/2020; 
4.  Ofício nº 134/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 92/2020; 
5.  Ofício nº 133/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 81/2020; 
6.  Ofício nº 132/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 68/2020; 
7.  Ofício nº 131/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 67/2020; 
8.  Ofício nº 136/2020-GAB/LEG, protocolando resposta as Indicações nº 394 ao 406/2020; 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Da Comissão de Orçamento , Finanças e Contas Públicas, protocolando Cronograma de ações para instrução da LDO;

2. Do Vereador Moisés Scussel Neto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 103/2020, que "Autoriza o ensino domiciliar na educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio para os menores de 18 (dezoito) anos e dá outras providências";



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 102 de 2020
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 823
O Vereador Camerini (PSB) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Finanças, informe qual a previsão de pagamentos pendentes da empresa CCS Serviços Terceirizados a seus funcionários, referentes aos serviços prestados para o município.
 Matéria não lida
2 - Pedido de Informações nº 103 de 2020
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 824
O Vereador Camerini (PSB) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe quando será instalado o passeio público (calçada) na Rua Buarque de Macedo, S/N, próximo ao Posto de Saúde, Loteamento São Valentim, no Distrito de Tuiuty.
 Matéria não lida
3 - Pedido de Informações nº 104 de 2020
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 825
O Vereador Camerini (PSB) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe quando será iniciado o patrolamento e o cascalhamento das estradas, além do conserto de buracos e nivelamento das vias asfaltadas, que se encontram em péssimas condições nos distritos do município.
 Matéria não lida
4 - Pedido de Informações nº 105 de 2020
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 826
O Vereador Camerini (PSB) solicita a subprefeitura de Tuiuty que, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, realize a construção de um abrigo para passageiros de transporte coletivo, no posto Rodoil , na Comunidade de São Valentim, Distrito de Tuiuty.
 Matéria não lida
5 - Pedido de Informações nº 106 de 2020
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 827
O Vereador Camerini (PSB) solicita que o Poder Executivo Municipal, através das secretarias competentes, informe quando será providenciada a implantação de uma pracinha para crianças no bairro Santa Helena.
 Matéria não lida
6 - Pedido de Informações nº 107 de 2020
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 828
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações se há um projeto sobre colocação de camada asfáltica no trecho da Rua Mário Italino Poletto até a escola Landell de Moura.
 Matéria não lida
7 - Pedido de Informações nº 108 de 2020
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 829
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, que faça uma revisão e troca das lâmpadas queimadas na BR 470 especialmente no trecho que compreende desde a rótula de entrada na cidade (Pipa Pórtico) até o viaduto da Embrapa.
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Gilmar Pessutto




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Camerini / PSB
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / PSD
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PTB
Vereador Moisés Scussel / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 802
Processo: 117/2020
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.646, DE 08 DE JULHO DE 2020, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL".
 Aprovado por Maioria
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 803
Processo: 118/2020
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.645, DE 08 DE JULHO DE 2020, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL".
 Aprovado por Maioria
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 804
Processo: 119/2020
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Emenda nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 783
Processo: 93/2020
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 75/2020, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO, ONEROSA OU POR CONTRAPARTIDA, DE ÁREAS, ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA FINS COMERCIAIS".
 Aprovado por Maioria
5 - Emenda nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 784
Processo: 93/2020
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 75/2020, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO, ONEROSA OU POR CONTRAPARTIDA, DE ÁREAS, ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA FINS COMERCIAIS”.
 Aprovado por Maioria
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 635
Processo: 93/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA OU POR CONTRAPARTIDA DE USO DE ÁREAS, ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA FINS COMERCIAIS".
 Aprovado por Maioria
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 759
Processo: 110/2020
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2020
Turno: Único
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Número de Protocolo: 786
Processo: 116/2020
Altera Dispositivos da Lei Municipal N° 2.499, de 20 de novembro de 1995, que "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Pedido de Vistas



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB

2 - Vereador Camerini / PSB

3 - Vereador Moisés Scussel / REPUBLICANOS

4 - Vereador Mazzochin / PTB

5 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

6 - Vereador Anderson Zanella / PP

7 - Vereador Eduardo Virissimo / PP




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia pelo Vereador Agostinho Petroli; 2. O Senhor Presidente comunicou que o Vereador Amarildo Lucatelli se licenciou do exercício da Vereança para tratar de assuntos particulares, assumindo neste dia o suplente Vereador Anderson Zanella, que, de acordo com o artigo 9º, parágrafo 3º, do Regimento Interno, ficou dispensado do juramento por já ter prestado compromisso em outra oportunidade nesta Legislatura; 3. Atas dos dias 05 e 13 de outubro foram postas em discussão e votação e foram aprovadas por unanimidade de votos; 4. Ficou definido que a Sessão Ordinária que seria realizada no dia 03 de novembro acontecerá no dia 30 de outubro, sexta-feira, às 09:00 horas; 5. Vereador Gustavo Sperotto solicitou a inversão de pauta da Sessão. Pedido aprovado por maioria de votos. 6. O Senhor Presidente pediu que fosse retificado em Ata que o pedido de Vistas solicitado pelo Vereador Camerini, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 100/2020 (origem Executivo) foi rejeitado por maioria de votos (9X8), e não aprovado como dito no encerramento da votação; e que o Projeto de Lei Ordinária nº 100/2020 foi aprovado por maioria, sendo 1 (um) voto contrário.