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ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4º E PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1988.

Confere o Título de cidadão de Bento Gonçalves ao Senhor Jovino Antonio Demari.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/88, DE 18 DE OUTUBRO DE 1988.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES AO PADRE FRANCISCO MÁRIO ANDOGNINI .

EXTINGUE A VERBA DE MANUTENÇÃO DE GABINETE.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DA ENCOSTA SUPERIOR DO NORDESTE - ASCAMESN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de terras na Sociedade Esportiva Bonsucesso Futebol Clube e dá outras providências.

Concede auxílio á entidade que nomina e dá outras providências.

Concede auxílio à entidade que nomina e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 40.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares até o limite de CR$ 30.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 210.000,00 e dá outras providências.

Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Concede reajuste salarial ao Magistério Público Municipal.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 64.810,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de NCZ$ 49.725,00 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 120.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE NCZ$ 1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA DE TERRAS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 296.244,46 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUXÍLIO A ENTIDADE QUE NOMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Concede reajuste salarial ao magistério público municipal.

Autoriza o fornecimento de cópias de pranchas do levantamento aerofotogramétrico do Município aos profissionais da engenharia.

Acresce ao Artigo 155, da Lei Municipal nº 1.239, de 30 de dezembro de 1983, o Inciso VI e §§ 2º e 3º, e o Parágrafo único do mesmo Artigo passa ser § 1º. Acresce a letra "d" ao Inciso II, do Artigo 156 e dá nova redação ao seu parágrafo único.

Autoriza ao Poder Executivo a doar área de terras ao estado do Rio Grande do SuI e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 500.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar os serviços de capina e limpeza nas áreas destinadas a calçadas e nos terrenos baldios, cobrando o custo aos proprietários.

Acresce o Inciso III ao Artigo 16, da Lei Municipal nº 1.588, de 28 de dezembro de 1988 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com Rosangela Sebenelo e dá outras providências.

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 810, de 26 de dezembro de 1977.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 188.095,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito especial valor de CR$ 1.650.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio CIC/FERVI/PREFEITURA, para a realização do PROJETO TURISMO ANOS 90.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR O CONVÊNIO FIRMADO EM 14 DE MARÇO DE 1990, ENTRE O MUNICÍPIO, A FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS E A EXATORIA ESTADUAL DE BENTO GONÇALVES.

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências.

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 1.598, de 13 de março de 1989.

Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 14 da Lei Municipal nº 1.596 de 13 de março de 1989.

Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município; estabelece Plano de Carreira do servidor e dá outras providências.

Estabelece a reestruturação funcional e salarial dos servidores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, cria o Quadro em Extinção e dá outras providências.

Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Estabelece a reestruturação funcional dos professores regidos pela CLT, cria o quadro em extinção e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de CR$ 238.762,00 e da outras providências.

ACRESCE O ITEM XVII E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGARFO ÚNICO DO Art. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.596, DE 13 DE MARÇO DE 1989.

Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Concede reajuste salarial ao Magistério Público Municipal.

Passa para a Companhia Rio-grandense de Saneamento as redes de abastecimento de água das localidades de Santo Antoninho, Linha Palmeira e São Valentin, antes sob responsabilidade do Município.