LEI ORDINÁRIA nº 1.740, de 17 de abril de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1740
Ano
1990
Data
17/04/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
05/12/1994
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.598, DE 13 DE MARÇO DE 1989.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.598, de 13 de março de 1989
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 2.392, de 05 de dezembro de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 75, de 22 de dezembro de 2004
Anexos Norma Jurídica