DECRETO LEGISLATIVO nº 11, de 17 de setembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
11
Ano
1990
Data
17/09/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
02/05/1995
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DA ENCOSTA SUPERIOR DO NORDESTE - ASCAMESN,
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 02 de maio de 1995
Anexos Norma Jurídica