Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1990
Número
11
Data de Apresentação
17/09/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 194/1990
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DA ENCOSTA SUPERIOR DO NORDESTE - ASCAMESN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada