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LEI ORDINÁRIA nº 1.739, de 17 de abril de 1990

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

1739

Ano

1990

Data

17/04/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

11/03/1992

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

11249_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 824, de 29 de março de 1978
    Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 1.600, de 21 de abril de 1989
    Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 1.665, de 20 de novembro de 1989
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 1.862, de 14 de novembro de 1990
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.021, de 18 de outubro de 1991
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.062, de 11 de março de 1992
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.158, de 28 de outubro de 1992
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.173, de 02 de dezembro de 1992
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.187, de 23 de dezembro de 1992
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.202, de 18 de janeiro de 1993
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.238, de 01 de julho de 1993
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.423, de 01 de fevereiro de 1995
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.624, de 14 de abril de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.755, de 11 de novembro de 1998
    Alterado(a) pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 15, de 23 de dezembro de 1998
    Alterado(a) pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 30, de 29 de dezembro de 1999
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 3.127, de 27 de julho de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 48, de 23 de agosto de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 52, de 25 de outubro de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 59, de 23 de janeiro de 2003
    Norma correlata  LEI COMPLEMENTAR nº 63, de 29 de outubro de 2003
    Norma correlata  LEI COMPLEMENTAR nº 69, de 24 de março de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 70, de 01 de abril de 2004
    Norma correlata  LEI COMPLEMENTAR nº 73, de 27 de outubro de 2004
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 76, de 22 de dezembro de 2004
     

    Anexos Norma Jurídica



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