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PLO 150/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Processo: 171 / 2018
Protocolo: 2336/2018, Data Protocolo:
09/10/2018 -
Horário: 9:26:45
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 151/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Processo: 173 / 2018
Protocolo: 2374/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 7:52:47
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 152/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTICIPES PARA O INCREMENTO DAS AÇÕES DE POLÍCIA OSTENSIVA COM A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Processo: 174 / 2018
Protocolo: 2375/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 8:07:32
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 153/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera o parágrafo 2° do art. 1° da Lei Municipal n° 1.866, de 27 de novembro de 1990, que 'Estabelece a isenção do pagamento de tarifa do transporte coletivo do Município de Bento Gonçalves para as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências".
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Processo: 175 / 2018
Protocolo: 2389/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 15:43:43
Autor:
Vereador Camerini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
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PLO 154/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O §2° DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2.819/1999.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Processo: 177 / 2018
Protocolo: 2443/2018, Data Protocolo:
19/10/2018 -
Horário: 9:03:45
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 155/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 2.797/1999.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Processo: 178 / 2018
Protocolo: 2444/2018, Data Protocolo:
19/10/2018 -
Horário: 9:10:58
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 156/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR BEM IMÓVEL.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Processo: 179 / 2018
Protocolo: 2445/2018, Data Protocolo:
19/10/2018 -
Horário: 9:19:03
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 157/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREAS DE TERRA COM LUIS CARLOS GIORDANI E ZELI CORDEIRO GIORDANI.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Processo: 180 / 2018
Protocolo: 2446/2018, Data Protocolo:
19/10/2018 -
Horário: 11:30:56
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 158/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal n° 1.866, de 27 de novembro de 1990, que 'Estabelece a isenção do pagamento de tarifa do transporte coletivo do Município de Bento Gonçalves para as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências".
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Processo: 181 / 2018
Protocolo: 2484/2018, Data Protocolo:
23/10/2018 -
Horário: 14:12:20
Autor:
Vereador Camerini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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PLO 159/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 4.434/2008.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Processo: 183 / 2018
Protocolo: 2522/2018, Data Protocolo:
25/10/2018 -
Horário: 13:52:39
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 160/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Processo: 184 / 2018
Protocolo: 2523/2018, Data Protocolo:
25/10/2018 -
Horário: 14:02:23
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 161/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR À CORSAN A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE PASSO VELHO - DISTRITO DE TUIUTY.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Processo: 185 / 2018
Protocolo: 2524/2018, Data Protocolo:
25/10/2018 -
Horário: 14:11:44
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 162/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Processo: 186 / 2018
Protocolo: 2672/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 9:46:50
Autor:
Vereador Camerini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 163/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado "Bueiro Inteligente" no âmbito do Município de Bento Gonçalves e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Processo: 187 / 2018
Protocolo: 2685/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 12:13:05
Autor:
Vereador Camerini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
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PLO 164/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.219,16.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Processo: 188 / 2017
Protocolo: 2686/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 12:20:56
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 165/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Processo: 189 / 2018
Protocolo: 2687/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 12:25:11
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 166/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO EM PRAÇAS E OUTROS LOCAIS DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Processo: 190 / 2018
Protocolo: 2688/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 12:31:25
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 167/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.084.000,00.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Processo: 191 / 2018
Protocolo: 2689/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 12:37:51
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 168/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Processo: 192 / 2018
Protocolo: 2690/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 12:41:29
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 169/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Apresentação: 10 de Novembro de 2018
Processo: 193 / 2018
Protocolo: 2701/2018, Data Protocolo:
10/11/2018 -
Horário: 12:09:26
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 170/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE QUE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE GESTANTES, IDOSOS, OBESOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PORTADORES DE TEA (transtorno de aspectro autista).
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Processo: 194 / 2018
Protocolo: 2717/2018, Data Protocolo:
12/11/2018 -
Horário: 17:42:36
Autor:
Vereador Eduardo Virissimo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
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PLO 171/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA CASA DO VINHO.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Processo: 195 / 2018
Protocolo: 2774/2018, Data Protocolo:
21/11/2018 -
Horário: 11:48:42
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 172/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 743.888,64.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Processo: 196 / 2018
Protocolo: 2775/2018, Data Protocolo:
21/11/2018 -
Horário: 11:55:07
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 173/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 4.217, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Processo: 197 / 2018
Protocolo: 2776/2018, Data Protocolo:
21/11/2018 -
Horário: 12:02:53
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 174/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA ESTUDOS, DIRETRIZES E PROJETOS DE BENTO GONÇALVES — CEDIPRO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Processo: 200 / 2018
Protocolo: 2884/2018, Data Protocolo:
30/11/2018 -
Horário: 9:47:47
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 175/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS UTILIZAREM CANUDOS FABRICADOS COM PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Processo: 201 / 2018
Protocolo: 2925/2018, Data Protocolo:
30/11/2018 -
Horário: 14:08:10
Autor:
Vereador Eduardo Virissimo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vistas
Data Votação:
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PLO 176/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a exigência de Carta de Habitação ou Laudo de Engenheiro no Município de Bento Gonçalves.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Processo: 203 / 2018
Protocolo: 2971/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 8:24:03
Autor:
Vereador Mazzochin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
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PLO 177/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n° 4.223, de 01 de novembro de 2007, que 'Dispõe sobre a utilização dos carneiros públicos dos cemitérios municipais de Bento Gonçalves.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Processo: 204 / 2018
Protocolo: 2972/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 10:58:36
Autor:
Vereador Camerini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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PLO 178/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA VISANDO À FORMAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DOS EFETIVOS DAS GUARDAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Processo: 205 / 2018
Protocolo: 2973/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 11:08:16
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 179/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ALTERAR O ANEXO DAS LEIS MUNICIPAIS N° 6238/2017 E 6304/2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 543.459,72.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Processo: 206 / 2018
Protocolo: 2974/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 11:14:22
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 180/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 222.857,14.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Processo: 207 / 2018
Protocolo: 2975/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 11:30:54
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 181/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Processo: 208 / 2018
Protocolo: 2976/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 11:39:58
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 182/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO CISGA, QUE ENVOLVE: A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRO, A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E A REDUÇÃO DO MONTANTE DO PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS EM COMISSÃO, JÁ CRIADOS, DE ASSESSOR EXECUTIVO, INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO CISGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Processo: 209 / 2018
Protocolo: 2977/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 12:25:14
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 183/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR ANEXO DA LEI N° 6.304/2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Processo: 210 / 2018
Protocolo: 3011/2018, Data Protocolo:
11/12/2018 -
Horário: 12:12:34
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 184/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE INTERESSE SOCIAL AS ÁREAS DE TERRAS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Processo: 211 / 2018
Protocolo: 3017/2018, Data Protocolo:
11/12/2018 -
Horário: 15:59:23
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 185/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
Processo: 213 / 2018
Protocolo: 3055/2018, Data Protocolo:
14/12/2018 -
Horário: 10:54:58
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 186/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a exigência de Alvará de Funcionamento de Atividades no Município de Bento Gonçalves.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Processo: 216 / 2018
Protocolo: 3096/2018, Data Protocolo:
19/12/2018 -
Horário: 9:37:09
Autor:
Vereador Mazzochin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2019
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PRE 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Licença a Vereadores.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Processo: 2 / 2018
Protocolo: 109/2018, Data Protocolo:
30/01/2018 -
Horário: 9:10:11
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução 225, de 02 de outubro de 2017, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 23 / 2018
Protocolo: 232/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 10:30:29
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Vereador Mazzochin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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PRE 3/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Licença a Vereadores.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Processo: 29 / 2018
Protocolo: 273/2018, Data Protocolo:
19/02/2018 -
Horário: 16:45:45
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 4/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Licença a Vereador.
Apresentação: 6 de Março de 2018
Processo: 34 / 2018
Protocolo: 416/2018, Data Protocolo:
06/03/2018 -
Horário: 9:58:14
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 5/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 -REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Processo: 91 / 2018
Protocolo: 1243/2018, Data Protocolo:
30/05/2018 -
Horário: 16:38:55
Autor:
ALOR - CT para Apresentar Proposta de Alteração à LO e ao RI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PRE 6/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Tabela de Temporalidade de Documentos da Câmara Municipal (TTD).
Apresentação: 18 de Julho de 2018
Processo: 135 / 2018
Protocolo: 1618/2018, Data Protocolo:
18/07/2018 -
Horário: 15:07:25
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 7/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica a Câmara Municipal de Bento Gonçalves filiada à União dos Vereadores do Brasil - UVB, autoriza a contribuição e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Processo: 153 / 2018
Protocolo: 1925/2018, Data Protocolo:
21/08/2018 -
Horário: 11:42:51
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
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PRE 8/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Anexo I da Resolução n° 245/2018.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Processo: 176 / 2018
Protocolo: 2390/2018, Data Protocolo:
16/10/2018 -
Horário: 9:23:03
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 9/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE EVANGELIZAÇÃO À SBB - SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL, PELOS ANOS DE TRABALHOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Processo: 182 / 2018
Protocolo: 2485/2018, Data Protocolo:
24/10/2018 -
Horário: 9:04:30
Autor:
Vereador Pasqualotto
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Eduardo Virissimo
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Valdemir Antônio Marini
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 10/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Licença a Vereador.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Processo: 202 / 2018
Protocolo: 2931/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 15:58:16
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PELO 1/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 1990 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Processo: 92 / 2018
Protocolo: 1244/2018, Data Protocolo:
30/05/2018 -
Horário: 16:46:06
Autor:
ALOR - CT para Apresentar Proposta de Alteração à LO e ao RI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexada:
Emenda nº 16 de 2018
Data Anexação: 11 de Junho de 2018
Autor(es):
Vereador Eduardo Virissimo
Matéria Anexada:
Emenda nº 52 de 2018
Data Anexação: 25 de Junho de 2018
Autor(es):
Vereador Camerini
Matéria Anexada:
Emenda nº 53 de 2018
Data Anexação: 25 de Junho de 2018
Autor(es):
Vereador Camerini
Matéria Anexada:
Emenda nº 54 de 2018
Data Anexação: 25 de Junho de 2018
Autor(es):
Vereador Camerini
Matéria Anexada:
Emenda nº 55 de 2018
Data Anexação: 25 de Junho de 2018
Autor(es):
Vereador Camerini
Matéria Anexada:
Emenda nº 56 de 2018
Data Anexação: 25 de Junho de 2018
Autor(es):
Vereador Camerini
Matéria Anexada:
Emenda nº 57 de 2018
Data Anexação: 25 de Junho de 2018
Autor(es):
Vereador Camerini
Matéria Anexada:
Emenda nº 58 de 2018
Data Anexação: 25 de Junho de 2018
Autor(es):
Vereador Camerini
Matéria Anexada:
Emenda nº 59 de 2018
Data Anexação: 25 de Junho de 2018
Autor(es):
Vereador Camerini
Matéria Anexada:
Emenda nº 61 de 2018
Data Anexação: 26 de Junho de 2018
Autor(es):
Vereador Camerini
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REC 1/2018 - Recurso
Ementa: RECURSO AO ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N° 13/2018.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 1026/2018, Data Protocolo:
04/05/2018 -
Horário: 13:27:10
Autor:
Vereador Camerini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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REC 2/2018 - Recurso
Ementa: RECURSO À SUSPENSÃO DO REQUERIMENTO Nº 19/2018.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Protocolo: 1312/2018, Data Protocolo:
12/06/2018 -
Horário: 13:16:12
Autor:
Vereador Camerini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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