Matérias da Ordem do Dia (84ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2018
Processo: 141/2018
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 1733
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00. - - |
Aprovado por Maioria |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2018
Processo: 143/2018
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 1735
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.400,81. - - |
Aprovado por Maioria |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2018
Processo: 126/2018
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 1545
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ART. 96 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Emenda nº 70 de 2018
Processo: 116/2018
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Protocolo: 1677
Turno: Único
Texto original
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 100 de 25 de junho de 2018, que "DISPÕE SOBRE O DESCARTE, O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PASSÍVEIS DE LOGÍSTICA REVERSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Emenda nº 71 de 2018
Processo: 116/2018
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Protocolo: 1678
Turno: Único
Texto original
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Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 100 de 25 de junho de 2018, que "DISPÕE SOBRE O DESCARTE, O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PASSÍVEIS DE LOGÍSTICA REVERSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Emenda nº 72 de 2018
Processo: 116/2018
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Protocolo: 1679
Turno: Único
Texto original
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Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 100 de 25 de junho de 2018, que "DISPÕE SOBRE O DESCARTE, O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PASSÍVEIS DE LOGÍSTICA REVERSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Não há resultado |
| 7 |
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 100 de 25 de junho de 2018, que "DISPÕE SOBRE O DESCARTE, O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PASSÍVEIS DE LOGÍSTICA REVERSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2018
Processo: 116/2018
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 1452
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DESCARTE, O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PASSÍVEIS DE LOGÍSTICA REVERSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Emenda nº 69 de 2018
Processo: 122/2018
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Protocolo: 1637
Turno: Único
Texto original
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Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 106 de 28 de junho de 2018, que "ALTERA O CAPUT DO ART 4° DA LEI MUNICIPAL N° 4.741, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE 'INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2018
Processo: 122/2018
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 1525
Turno: Único
Texto original
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ALTERA CAPUT DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 4.741, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018
Processo: 92/2018
Autor: ALOR - CT para Apresentar Proposta de Alteração à LO e ao RI
Protocolo: 1244
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 1990 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. - - |
Aprovado por Maioria |