SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

Total de Matérias da Ordem do Dia: 11

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
11	Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018 Processo: 92/2018 Autor: ALOR - CT para Apresentar Proposta de Alteração à LO e ao RI Protocolo: 1244 Turno: 1ª Votação Texto original	ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 1990 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. - -	Aprovado por Maioria
10	Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2018 Processo: 122/2018 Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020 Protocolo: 1525 Turno: Único Texto original	ALTERA CAPUT DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 4.741, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - -	Aprovado por Unanimidade
9	Emenda nº 69 de 2018 Processo: 122/2018 Autor: Vereador Agostinho Petroli Autor: Vereador Agostinho Petroli Protocolo: 1637 Turno: Único Texto original	Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 106 de 28 de junho de 2018, que "ALTERA O CAPUT DO ART 4° DA LEI MUNICIPAL N° 4.741, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE 'INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - -	Aprovado por Unanimidade
8	Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2018 Processo: 116/2018 Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020 Protocolo: 1452 Turno: Único Texto original	DISPÕE SOBRE O DESCARTE, O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PASSÍVEIS DE LOGÍSTICA REVERSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado por Unanimidade
7	Emenda nº 91 de 2018 Processo: 116/2018 Autor: Vereador Idasir Protocolo: 1980 Turno: - Texto original	Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 100 de 25 de junho de 2018, que "DISPÕE SOBRE O DESCARTE, O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PASSÍVEIS DE LOGÍSTICA REVERSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - -	Aprovado por Unanimidade
6	Emenda nº 72 de 2018 Processo: 116/2018 Autor: Vereador Agostinho Petroli Protocolo: 1679 Turno: Único Texto original	Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 100 de 25 de junho de 2018, que "DISPÕE SOBRE O DESCARTE, O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PASSÍVEIS DE LOGÍSTICA REVERSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - -	Não há resultado
5	Emenda nº 71 de 2018 Processo: 116/2018 Autor: Vereador Agostinho Petroli Protocolo: 1678 Turno: Único Texto original	Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 100 de 25 de junho de 2018, que "DISPÕE SOBRE O DESCARTE, O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PASSÍVEIS DE LOGÍSTICA REVERSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - -	Aprovado por Unanimidade
4	Emenda nº 70 de 2018 Processo: 116/2018 Autor: Vereador Agostinho Petroli Protocolo: 1677 Turno: Único Texto original	Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 100 de 25 de junho de 2018, que "DISPÕE SOBRE O DESCARTE, O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PASSÍVEIS DE LOGÍSTICA REVERSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - -	Aprovado por Unanimidade
3	Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2018 Processo: 126/2018 Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020 Protocolo: 1545 Turno: Único Texto original	ALTERA O ART. 96 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - -	Aprovado por Unanimidade
2	Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2018 Processo: 143/2018 Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020 Protocolo: 1735 Turno: Único Texto original	AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.400,81. - -	Aprovado por Maioria
1	Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2018 Processo: 141/2018 Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020 Protocolo: 1733 Turno: Único Texto original	AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00. - -	Aprovado por Maioria

Matérias da Ordem do Dia (84ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)