Matérias da Ordem do Dia (69ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2018
Processo: 59/2018
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 833
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2017
Processo: 250/2017
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Protocolo: 2693
Turno: Único
Texto original
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Institui tratamento jurídico diferenciado ao microempreendedor individual (MEI), às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Processo: 68/2018
Autor: Vereador Pasqualotto
Protocolo: 914
Turno: Único
Texto original
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Denomina Via Pública. RUA: PRIMO SEVERO POMPERMAYER. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Recurso nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 1026
Turno: Único
Texto original
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RECURSO AO ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N° 13/2018. - - |
Rejeitado por Maioria |
| 5 |
Moção de repúdio à proposta de aumento de 20% na tarifa de energia elétrica na região atendida pela Rio Grande Energia (RGE), que inclui o município de Bento Gonçalves, a ser encaminhada para a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e para a própria RGE. - - |
Aprovado por Unanimidade |