Resumo (69ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/05/2018 - 15:00
Encerramento: 14/05/2018 - 16:13



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1.Da  CORSAN, (Of. nº 70/2018-USBG), protocolando resposta às Indicações nº 532, 533, 534 e 586/2018.

2. Convite para solenidade de abertura da EXPOBENTO.

3. Convite para o 50º Seminário "Treinamento Técnico para Vereadores, Servidores, Assessores, Secretários de Câmaras e Prefeituras".

4. Convite para solenidade de Formatura do Curso Técnico de Segurança Pública - 2017/18.

5. Convite para abertura do Legacy to Millions.

6. Do Tribunal de Contas do Estado, protocolando "PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DOS ASMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012".

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 267/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 132/2018.

2. Ofício nº 268/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 133/2018.

3. Ofício nº 269/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 134/2018.

4. Ofício nº 272/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 137/2018.

5. Ofício nº 273/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 138/2018.

6. Ofício nº 298/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 148/2018.

7. Ofício nº 302/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 152/2018.

8. Ofício nº 311/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 161/2018.

9. Ofício nº 312/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 162/2018.

10. Convite para abertura da 16ª Semana dos Museus.

11. Ofício nº 185/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 78/2018.

12. Ofício nº 191/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 84/2018.

13. Ofício nº 194/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 88/2018.

14. Ofício nº 195/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 89/2018.

15. Ofício nº 199/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 93/2018.

16. Ofício nº 219/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 95/2018.

17. Ofício nº 224/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 100/2018.

18. Ofício nº 231/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 117/2018.

19. Ofício nº 237/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 110/2018.

20. Ofício nº 239/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 113/2018.

21. Ofício nº 257/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 119/2018.

22. Ofício nº 271/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 136/2018.

23. Ofício nº 50/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 72/2018, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 88.417,75".

24. Convite para a Assinatura do Decreto que institui o Consselho Gestor do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa e entrega das Portarias da Coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa e das Coordenadoras das Centrais da Pacificação Restaurativa.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Eduardo Virissimo, protocolando o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 70/2018.

2. Convite para Audência Pública de Prestação de Contas dos Poderes Legislativo e Executivo do 1º Quadrimestre de 2018.

3. Do Vereador Elvio de Lima, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 71/2018, que "Institui o "Outubro Rosa" no Calendário Oficial Anual do Município de Bento Gonçalves".

4. Do Vereador Elvio de Lima, protocolando o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 71/2018.

5. Do Veraedor Elvio de Lima, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 73/2018, que "Acresce Dispositivos na Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".

DIVERSOS:

1. Do Ministério da Educação, informando liberação de recurso - CM 050167/2018.

2. Ofício nº 0410/2018/REGOVCX, da CAIXA, informando crédito de recursos financeiros.

EXPEDIENTE ESPECIAL:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

EXPEDIENTE NOBRE:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

MANIFESTAÇÕES:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

TRIBUNA POPULAR:

1. Participação do representante da Associação Integrada do Desenvolvimento do Down - AIDD/BG. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 197 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1059
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há previsão de instalação de uma academia ao ar livre no bairro Juventude da Enologia.
Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 198 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1060
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através do departamento de Vigilância Ambiental, informe o total de castrações públicas de cães e gatos realizadas em 2018, bem como a relação dos responsáveis pelos animais, o número de pessoas na lista de espera e os critérios adotados para a ordem das cirurgias.
Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 199 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1061
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há projeto para conclusão da pavimentação basáltica da rua Ernesto Gasperin, no bairro Maria Goretti, do número 555 à ligação com a BR-470, reiterando o Requerimento 385/2017.
Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 200 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1062
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há previsão de construção de uma escadaria ligando a rua Gema Balestrin Schuvartz, no Loteamento Capoani, à ERS-444, reiterando o Pedido de Informações 212/2016.
Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 201 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1063
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quais são as novas empresas contratadas para a gestão da Saúde no município, bem como o valor contratual que será pago a cada uma delas e se há redução no quadro de funcionários que prestarão o atendimento à comunidade.
Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 202 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1064
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando será concluída a pavimentação da rua Ari da Silva, na ligação entre os bairros Eucaliptos e Barracão, reiterando o Pedido de Providências 287/2017 e a Indicação 301/2018.
Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 203 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1065
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há previsão de pavimentação das ruas Porto Xavier e Gema Balestrin Schuvartz, ambas no Loteamento Capoani, reiterando o Requerimento 460/2017 e os Pedidos de Informações 211/2016 e 44/2015.
Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 204 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1066
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há viabilidade de implantação de um semáforo ou outra medida que dê segurança à travessia de pedestres no entroncamento das ruas Cavalheiro José Farina e Júlio Lorenzoni, no bairro Licorsul.
Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 205 de 2018
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 1067
O Vereador NERI MAZZOCHIN - PP, Solicita informação da SMVOP, quando será efetuado a recolocação dos paralelepipedos e o rejunte do calçamento em toda a extensão da rua Itaqui, bairro Cidade Alta.
Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 206 de 2018
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 1068
O Vereador NERI MAZZOCHIN - PP, solicita que seja enviada correspondência a SMVOP, solicitando a possibilidade da colocação de uma camada asfáltica na rua Caxias do Sul, no trecho entre a Av. Osvaldo Aranha até a BR 470, bairro Cidade Alta.


Obs.: o Vereador NERI MAZZOCHIN - PP, solicita que seja enviada correspondência a SMVOP, solicitando a possibilidade da colocação de uma camada asfáltica na rua Caxias do Sul, no trecho entre a Av. Osvaldo Aranha até a BR 470 bairro, bairro Cidade Alta.
Matéria não votada
11 - Pedido de Informações nº 207 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1082
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe qual o valor arrecadado com o IPTU até o presente momento, bem como um comparativo com o mesmo período de 2017, e qual a previsão de arrecadação para o ano de 2018.
Matéria não votada
12 - Pedido de Informações nº 208 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1083
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quantas famílias não serão beneficiadas com a instalação da rede de água potável à Linha Zemith, bem como o motivo para que estes moradores não sejam incluídos no projeto.
Matéria não votada
13 - Pedido de Informações nº 209 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1086
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através das secretarias competentes, informe quando será solucionado o problema de esgoto a céu aberto nas proximidades da Praça CEU, no bairro Ouro Verde.
Matéria não votada
14 - Pedido de Informações nº 210 de 2018
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 1097
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, se há Projeto para a implantação de um Redutor de Velocidade (Quebra-Molas) na Rua Elias Tadeu DaI'Onder em frente ao n° 226, Bairro Fátima, caso houver, qual é a previsão para sua execução.
Matéria não votada
15 - Pedido de Informações nº 211 de 2018
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 1098
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, se há Projeto para a construção de um Abrigo para o Ponto de Ônibus localizado na Rua Ari da Silva em frente ao n° 12 na divisa do Bairro Eucaliptos e Loteamento Capoani.
Matéria não votada
16 - Pedido de Informações nº 212 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1099
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe se há algum projeto para renovação da frota de máquinas da Secretaria de Viação e Obras Públicas, reiterando o Pedido de Informações 119/2017.
Matéria não votada
17 - Pedido de Informações nº 213 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1100
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando será concluída a reforma da Unidade de Saúde do bairro Vila Nova I, com base no abaixo-assinado em anexo.
Matéria não votada
18 - Pedido de Informações nº 214 de 2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 1101
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, se há projeto de pavimentação basáltica (solicitação levantada através de reivindicação de moradores), para a Rua Travessa Sandrin, no Bairro Santo Antão. Se houver, os mesmos requerem informações da data de execução.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 833
Processo: 59/2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2017
Turno: Único
Autores: Vereador Gustavo Sperotto, Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 2693
Processo: 250/2017
Institui tratamento jurídico diferenciado ao microempreendedor individual (MEI), às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências.
Aprovado por Maioria
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Turno: Único
Autor: Vereador Pasqualotto
Número de Protocolo: 914
Processo: 68/2018
Denomina Via Pública. RUA: PRIMO SEVERO POMPERMAYER.
Aprovado por Unanimidade
4 - Recurso nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1026
RECURSO AO ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N° 13/2018.
Rejeitado por Maioria
5 - Moção nº 1 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1058
Moção de repúdio à proposta de aumento de 20% na tarifa de energia elétrica na região atendida pela Rio Grande Energia (RGE), que inclui o município de Bento Gonçalves, a ser encaminhada para a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e para a própria RGE.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

2 - Vereador Anderson Zanella / PSD

3 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

4 - Vereador Camerini / PDT

5 - Vereador Moisés Scussel / PSDB