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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A REVERTER A DOAÇÃO DE IMÓVEL.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A REVERTER A DOAÇÃO DE IMÓVEL.

Institui o Programa Guarda Subsidiada (PGS) no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências.

Cria o Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências.

Denomina de Ponte Catharina Rizzardo Bellé, a ponte localizada sobre o Rio Buratti, no Distrito Tuiuty, no Município de Bento Gonçalves, e dá outras providências.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO)

INCLUÍ PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL (PPA) INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.199/2025.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Capacitação Continuada em Acessibilidade Comunicacional para servidores municipais com atendimento direto ao público e institui o Certificado Municipal de Excelência Inclusiva (CMEI).

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL À CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.

Dispõe acerca da obrigatoriedade de implantação de Código de Resposta Rápida (QR Code) nas placas de identificação de obras públicas e de empreendimentos privados de grande impacto no Município, estabelecendo requisitos de transparência e fiscalização eletrônica.

Denomina Via Particular (Rua Vincenzo Rottava) .

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA THOMÉ JOSÉ LUNELLI) .

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE MULHERES FORA DOS PONTOS DE PARADAS OFICIAIS NO PERÍODO NOTURNO E MADRUGADA, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00.

DENOMINA VIA PARTICULAR (RUA SAUL PEDRO MENEGOTTO).

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Denomina Via Particular (Rua Attilio Gallina ).

Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrânea a infraestrutura de cabeamento (energia elétrica, telecomunicações e correlatos) nos novos empreendimentos, loteamentos e bairros no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências.

DENOMINA VIA PARTICULAR (RUA ANILDO ALOYSIO NEUBERGER).

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.484/2008.

Inclui e revoga dispositivos na Lei Municipal n° 7.206, de 23 de setembro de 2025, que Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Bento Gonçalves, e dá outras providências.

Adita o Anexo I, da Lei Municipal N° 5.462, de 04 de maio de 2012, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O TOMBAMENTO DA LINHA FÉRREA QUE ATRAVESSA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina Via Pública. CATHARINA STELLO BESSEGA

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 7.197, de 03 de setembro de 2025, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção e Atendimento Integral aos Direitos da Criança e do Adolescente; do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bento Gonçalves, e dá outras providências".

Prorroga, até 18 de junho de 2027, a vigência do Plano Municipal de Cultura.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.

Altera dispositivo na Lei Municipal n° 7.064,de 11 de março de 2024, que "Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".

ALTERA ANEXOS FISCAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.120/2024.

Altera o caput do art. 72 da Lei Municipal nº 6.941, de 23 de dezembro de 2022, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Bento Gonçalves".

Denomina Via Pública. (Rua ORESTINO ZINI)

Institui a cobrança de multa pelo consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos, no âmbito do Município de Bento Gonçalves.

Denomina Via Pública. (Rua DEOLINDA CLEMENTINA GRASSELLI PILETTI)

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.941/2022.

Concede PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO ao Senhor Idalvino Riboldi pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em nosso Município.

Dispõe sobre a vedação da participação de Vereadores não reeleitos em cursos, seminários, congressos ou atividades de capacitação custeadas com recursos da Câmara Municipal ao final do mandato e dá outras providências.

CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO DE EVANGELIZAÇÃO AO PASTOR LUIS CARLOS CORDAZZO.

OUTORGA PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AOS 40 ANOS DO CREFITO-5.

CONCEDE A PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À GILBERTO ANTONIO SPILLER.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À APROVALE - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE VINHOS FINOS DO VALE DOS VINHEDOS.

CONCEDE A PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À SENHORA VÂNIA CÔVOLO KRATZ, PELOS 50 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE BENTO GONÇALVES.

Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao "SINDILOJAS" Sindicato do Comércio Varejista de Bento Gonçalves- pela passagem dos seus 50 anos de existência.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO à empresa MULTIMÓVEIS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, em comemoração aos 30 (TRINTA) anos de fundação.

Concede Portaria de Louvor e Agradecimento a "SICREDI - Serrana" Bento Gonçalves pela passagem dos seus 25 anos de existência.

Concede o "DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO", nos termos da RESOLUÇÃO n° 20, de 10 de outubro de 1995, à Rádio Viva 94.5 FM, em reconhecimento à trajetória de 35 anos dedicados à radiodifusão de excelência, à promoção e valorização da cultura regional, ao fortalecimento da identidade comunitária e à prestação de relevantes serviços de informação, entretenimento e responsabilidade social.