Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
118
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
2165
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 178/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui e revoga dispositivos na Lei Municipal n° 7.206, de 23 de setembro de 2025, que Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Bento Gonçalves, e dá outras providências.
Indexação
Observação