Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem Retificativa nº 6 de 2025
Processo: 125/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 1747
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 85/2025, que "Altera os Anexos I, II e III da Lei Municipal n° 6.941, de 23 de dezembro de 2022, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Bento Gonçalves". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Processo: 125/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 1666
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera os Anexos I, II e III da Lei Municipal nº 6.941, de 23 de dezembro de 2022, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Bento Gonçalves". - - |
Aprovado por Maioria |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: 124/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 1665
Turno: Único
Texto original
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DECLARA A "DRESSA — TRANÇA DE PALHA DE TRIGO" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2025
Processo: 130/2025
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Protocolo: 1693
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a Câmara Municipal de Bento Gonçalves a integrar e participar do Parlamento Regional da Serra Gaúcha e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Processo: 136/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 1729
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A REVERTER A DOAÇÃO DE IMÓVEL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Processo: 137/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 1730
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. - - |
Aprovado por Maioria |