Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Processo: 174/2025
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Protocolo: 2143
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA VIA PARTICULAR (RUA ANILDO ALOYSIO NEUBERGER). - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Processo: 179/2025
Autor: Vereador José Antônio Gava
Protocolo: 2191
Turno: Único
Texto original
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Adita o Anexo I, da Lei Municipal N° 5.462, de 04 de maio de 2012, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 30 de 2025
Processo: 183/2025
Autor: Vereador Thiago Fabris
Protocolo: 2231
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO A "DELUCCI MÓVEIS" PELA PASSAGEM DOS SEUS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 31 de 2025
Processo: 189/2025
Autor: CEARI - Comissão Especial para estudo e elaboração proposta de alteração do RI
Protocolo: 2273
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Resolução n° 225, de 02 de outubro de 2017, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Processo: 190/2025
Autor: Vereadora Marlene Pelicioli
Protocolo: 2321
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivo na Lei Municipal n° 7.064,de 11 de março de 2024, que "Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Processo: 194/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 2376
Turno: Único
Texto original
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Altera o caput do art. 72 da Lei Municipal nº 6.941, de 23 de dezembro de 2022, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Bento Gonçalves". - - |
Aprovado por Unanimidade |