Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

127

Data de Apresentação

12/12/2025

Número do Protocolo

2376

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 194/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Altera o caput do art. 72 da Lei Municipal nº 6.941, de 23 de dezembro de 2022, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Bento Gonçalves".

Indexação

Observação

Protocolo: 2376/2025, Data Protocolo: 12/12/2025 - Horário: 14:49:55
Data Votação: 19 de Dezembro de 2025