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PLO 25/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA ÂNGELO FRANCISCO COPAT).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Processo: 32 / 2026
Protocolo: 365/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 15:45:30
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA ANÍBAL COPAT).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Processo: 33 / 2026
Protocolo: 366/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 15:54:02
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública: ALAMEDA ENGENHEIRO EDMAR MATTEVI.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Processo: 34 / 2026
Protocolo: 402/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 16:09:59
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui diretrizes de transparência e publicidade relativas à execução dos serviços complementares de limpeza urbana no Município de Bento Gonçalves.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Processo: 37 / 2026
Protocolo: 409/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 9:14:03
Autor:
Vereador Joel Bolsonaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA, CONFORME § 2º DO ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
Documentos Acessórios:
3
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PLO 29/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Processo: 38 / 2026
Protocolo: 422/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 8:10:21
Autor:
Vereador Gabrielli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA, CONFORME § 2º DO ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
Documentos Acessórios:
3
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PLO 30/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA ALSINO DONADEL).
Apresentação: 10 de Março de 2026
Processo: 41 / 2026
Protocolo: 438/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 14:19:28
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 31/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Processo: 43 / 2026
Protocolo: 445/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 14:32:43
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 32/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENSÕES CONCEDIDOS SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Processo: 44 / 2026
Protocolo: 446/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 14:41:45
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Processo: 45 / 2026
Protocolo: 447/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 14:48:22
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 34/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo a instituir o programa Bento Gonçalves sem pornografia e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Processo: 46 / 2026
Protocolo: 459/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 15:53:33
Autor:
Vereador Joel Bolsonaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA, CONFORME § 2º DO ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
Documentos Acessórios:
3
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PLO 35/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública (Rua Natalino Parisotto).
Apresentação: 16 de Março de 2026
Processo: 47 / 2026
Protocolo: 466/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 10:47:36
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 36/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Processo: 48 / 2026
Protocolo: 479/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 15:46:10
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal "Volta Para Casa", no Município de Bento Gonçalves, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Processo: 49 / 2026
Protocolo: 516/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 15:11:41
Autor:
Vereador Joel Bolsonaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA, CONFORME § 2º DO ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
Documentos Acessórios:
3
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PLO 38/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Processo: 50 / 2026
Protocolo: 517/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 15:18:44
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO PARA CEDER SERVIDORES EFETIVOS E/OU ESTAGIÁRIOS À FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES - FCA.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Processo: 51 / 2026
Protocolo: 518/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 15:24:50
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 40/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Adita a Lei Municipal n° 5.877/2014 e altera as atribuições e a denominação do cargo de Telefonista e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Processo: 52 / 2026
Protocolo: 532/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 10:55:26
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 41/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Extingue Cargos do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal, constantes na Lei Municipal n° 5.877/2014.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Processo: 53 / 2026
Protocolo: 533/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 11:02:00
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 42/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA DENIZ SANDRIN).
Apresentação: 24 de Março de 2026
Processo: 54 / 2026
Protocolo: 545/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 15:09:18
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 43/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública (Rua Ronaldo Garbin)
Apresentação: 26 de Março de 2026
Processo: 55 / 2026
Protocolo: 556/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 11:31:25
Autor:
Vereador Thiago Fabris
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 44/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública (Rua Juliano Baigorra)
Apresentação: 26 de Março de 2026
Processo: 56 / 2026
Protocolo: 557/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 11:38:37
Autor:
Vereador Thiago Fabris
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 45/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do sexo biológico como critério para a definição das categorias esportivas nas competições oficiais promovidas, apoiadas ou custeadas pelo Município de Bento Gonçalves.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Processo: 57 / 2026
Protocolo: 565/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 14:39:43
Autor:
Vereador Joel Bolsonaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA, CONFORME § 2º DO ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 46/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece prazos máximos para reparo de vias públicas e estancamento de vazamentos decorrentes de intervenções realizadas por concessionária de serviços de água e esgoto no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Processo: 58 / 2026
Protocolo: 630/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 10:06:49
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA, CONFORME § 2º DO ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
Matéria Anexada:
Recurso nº 2 de 2026
Data Anexação: 8 de Maio de 2026
Autor(es):
Vereador Moisés Scussel
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 47/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE VISIBILIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Processo: 59 / 2026
Protocolo: 645/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 13:23:35
Autor:
Vereador Gabrielli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA, CONFORME § 2º DO ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 48/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispor sobre a proibição de execução, reprodução ou utilização de músicas, videoclipes, coreografias e conteúdos artísticos incompatíveis com a formação ética, moral e social de crianças e adolescentes nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Bento Gonçalves, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Processo: 61 / 2026
Protocolo: 664/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 14:26:14
Autor:
Vereador Joel Bolsonaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA, CONFORME § 2º DO ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 49/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Obra Pública: PALÁCIO ERNESTO GEISEL.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Processo: 62 / 2026
Protocolo: 684/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 9:02:40
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO PSU Nº 1/2026.
Matéria Anexada:
Projeto Substitutivo nº 1 de 2026
Data Anexação: 15 de Abril de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Texto Original
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PLO 50/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 6.941/2022.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Processo: 66 / 2026
Protocolo: 723/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 16:31:50
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 51/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral de vencimentos e subsídios.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Processo: 67 / 2026
Protocolo: 724/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 16:34:28
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 52/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o vale-alimentação dos servidores do Poder Executivo do Município de Bento Gonçalves.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Processo: 68 / 2026
Protocolo: 725/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 16:38:03
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 53/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Processo: 69 / 2026
Protocolo: 751/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 14:05:15
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 54/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Bento Gonçalves a dar em dação em pagamento bem imóvel.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Processo: 70 / 2026
Protocolo: 752/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 14:20:01
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 55/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação ao usuário dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Bento Gonçalves, em caso de descumprimento de prazo de atendimento, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e entendimento dos tribunais, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Processo: 71 / 2026
Protocolo: 759/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 14:25:00
Autor:
Vereador Joel Bolsonaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA, CONFORME § 2º DO ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
Documentos Acessórios:
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PLO 56/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública. (RUA DOMINGOS POSSAMAI)
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Processo: 72 / 2026
Protocolo: 772/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 9:36:15
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 57/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a implementar medidas necessárias ao tombamento de imóvel histórico, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Processo: 73 / 2026
Protocolo: 795/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 14:57:33
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 58/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL - PARÓQUIA SÃO ROQUE.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Processo: 74 / 2026
Protocolo: 796/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 15:01:10
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 59/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Processo: 75 / 2026
Protocolo: 797/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 15:05:13
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 60/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui e revoga dispositivos na Lei Municipal nº 7.206/2025.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Processo: 76 / 2026
Protocolo: 798/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 15:09:00
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 61/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acresce §§3º e 4° no art. 1° da Lei Municipal n° 7.265, de 29 de abril de 2026 que "Dispõe sobre o vale-alimentação dos servidores do Poder Executivo do Município de Bento Gonçalves".
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Processo: 77 / 2026
Protocolo: 799/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 15:11:58
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 62/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a instituição da Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento a Crimes de Natureza Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Processo: 78 / 2026
Protocolo: 800/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 15:16:10
Autor:
Vereador Joel Bolsonaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA, CONFORME § 2º DO ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
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Texto Original
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PLO 63/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 5.821, de 08 de julho de 2014, que "Institui o Serviço Público de Transporte Individual por táxi, no Município de Bento Gonçalves, e estabelece normas para exploração, e dá outras providências".
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Processo: 80 / 2026
Protocolo: 839/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 14:22:04
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 64/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a transparência e a divulgação periódica das informações relativas às filas de espera por consultas, exames, procedimentos e cirurgias realizadas na rede pública municipal de saúde de Bento Gonçalves.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Processo: 81 / 2026
Protocolo: 841/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 10:37:25
Autor:
Vereador Joel Bolsonaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2026
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA, CONFORME § 2º DO ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
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Texto Original
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PLO 65/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública: Rua Sidnei Antônio Spassini.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Processo: 82 / 2026
Protocolo: 843/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 14:20:29
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 66/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A CEDER AO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS, A SERVIDORA ZULEIDE DA SILVA RIBEIRO.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Processo: 85 / 2026
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 67/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública. (RUA ALFREDO KAMER)
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Processo: 86 / 2026
Protocolo: 902/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 8:37:46
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 68/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Processo: 87 / 2026
Protocolo: 903/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 8:41:17
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 69/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Recebimento de Denúncias sobre Terrenos Baldios no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Processo: 88 / 2026
Protocolo: 923/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 9:53:53
Autor:
Vereador Joel Bolsonaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2026
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA, CONFORME § 2º DO ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
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PLO 70/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir programa de assistência jurídica aos membros da Guarda Civil Municipal de Bento Gonçalves, nos casos que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Processo: 89 / 2026
Protocolo: 961/2026, Data Protocolo:
29/05/2026 -
Horário: 13:40:51
Autor:
Vereador Joel Bolsonaro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLE
Status: Aguardando emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Última Ação: PARA PARECERES.
Matéria Anexada:
Projeto Substitutivo nº 2 de 2026
Data Anexação: 9 de Junho de 2026
Autor(es):
Vereador Joel Bolsonaro
Texto Original
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PLO 71/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de sepultamento e da taxa anual de manutenção de cemitérios para a pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Processo: 90 / 2026
Protocolo: 964/2026, Data Protocolo:
29/05/2026 -
Horário: 15:51:33
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2026
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA, CONFORME § 2º DO ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
Documentos Acessórios:
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PLO 72/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Gestão e Desenvolvimento da Paisagem do Vale dos Vinhedos (PLAN-VALE) dos Municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Processo: 94 / 2026
Protocolo: 1001/2026, Data Protocolo:
09/06/2026 -
Horário: 11:20:45
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLE
Status: Trabalho em Andamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2026
Última Ação: TRABALHOS EM ANDAMENTO.
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PLO 73/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para a vedação da utilização de recursos públicos municipais em ações que violem os direitos da criança e do adolescente, especialmente quanto à proteção contra a sexualização precoce, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Processo: 94 / 2026
Protocolo: 1025/2026, Data Protocolo:
11/06/2026 -
Horário: 15:14:50
Autor:
Vereador Joel Bolsonaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2026
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA, CONFORME § 2º DO ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
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PLO 74/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO.
Apresentação: 19 de Junho de 2026
Processo: 96 / 2026
Protocolo: 1063/2026, Data Protocolo:
19/06/2026 -
Horário: 15:33:01
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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