Matérias da Ordem do Dia (57ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Processo: 48/2026
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 479
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Processo: 182/2025
Autor: Vereadora Marlene Pelicioli
Protocolo: 2227
Turno: Único
Texto original
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Denomina Via Pública. CATHARINA STELLO BESSEGA - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: 29/2026
Autor: Vereador José Antônio Gava
Protocolo: 357
Turno: Único
Texto original
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Denominação de Via Pública: RUA AGENOR PERTILE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: 44/2026
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 446
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENSÕES CONCEDIDOS SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Moção nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador José Antônio Gava
Protocolo: 421
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO à MARLOVE SANTANA DOS SANTOS pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Bento Gonçalves. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Moção nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Vereadora Marlene Pelicioli
Protocolo: 501
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS às senhoras Maria Eleise de Andrade Moura, Erenice Martins Conrado e Meriele de Borba, pelo relevante trabalho na idealização, organização e realização da 1ª Cavalgada das Mulheres de Bento Gonçalves, ocorrida no dia 08 de março de 2026. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Moção nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Moisés Scussel
Protocolo: 514
Turno: Único
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, no pleno exercício de suas prerrogativas legais e no cumprimento de seu dever constitucional de zelar pelos princípios
da livre iniciativa e do desenvolvimento econômico sustentável, vem, por meio desta moção, manifestar seu irrestrito e veemente apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 108 /2021, de autoria do ilustre Senador Jayme Campos, o qual propõe a elevação do limite de receita bruta anual para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) ao patamar de cento e trinta mil reais, bem como a autorização para a contratação de até dois empregados. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Moção nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Anderson Zanella
Protocolo: 540
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE “APLAUSO”, pelos títulos conquistados na 36ª FECARS-( Festa Campeira do Rio Grande do Sul), representado pelos peões e prendas: peão MURIEL GRUMOSKI E MAURÍCIO GRUMOSKI (1º Lugar Modalidade Laço Piá) ; ao peão HENRIQUE GIORDANI (1º Lugar Laço Rapaz), ao peão ROBERTO
BARRETO (1º Lugar Laço Diretor Campeiro) A todos os membros que representaram a 11ª Região Tradicionalista;Yuri Ribas, Lucas Rocha, Nicole Carvalho, Marco Baretto, Fernando Gentiline, Luiza Barreto, Miguel Piccoli, Gilmar Vieira Ribas (brigadista da 11ª RT), Maurício Flores (Conselheiro do MTG) Renato Gabana (Coordenador) e Zélide Vargas (Coordenadora) em evento realizado no Parque Municipal de Eventos de Santa Cruz do Sul RS no período de 19 a 22 de março de 2026. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Moção nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador José Antônio Gava
Protocolo: 548
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APOIO AOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RS. - - |
Aprovado por Unanimidade |