Resumo (57ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/03/2026 - 15:00
Encerramento: 30/03/2026 - 17:41



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Anderson Zanella / Sem partido
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereadora Letícia Bonassina / PL
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Anderson Zanella / Sem partido
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00106, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 13/2026;
  2. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00107, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 25/2026;
  3. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00108, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 10/2026;
  4. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00109, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 29/2026;
  5. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00110, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 8/2026; 
  6. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00105, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 24/2026; 
  7. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00117, comunicando a  renúncia ao Cargo de Prefeito Municipal;

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Lúcio Lanes, solicitando o Arquivamento do Projeto de lei Ordinária nº 108/2025;
  2. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 40/2026, que "Adita a Lei Municipal n° 5.877/2014 e altera as atribuições e a denominação do cargo de Telefonista e dá outras providências"; 
  3. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 41/2026, que "Extingue Cargos do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal, constantes na Lei Municipal n° 5.877/2014";
  4. Do Vereador Edson Biasi, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 42/2026, que "Denomina PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA DENIZ SANDRIN)"; 
  5. DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2026/00382, encaminhando o Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2026;
  6. Do Vereador Thiago Fabris, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 43/2026, que "Denomina Via Pública (Rua Ronaldo Garbin)";
  7. Do Vereador Thiago Fabris, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 44/2026, que "Denomina Via Pública (Rua Juliano Baigorra)";
  8. Do Vereador Joel Bolsonaro, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 45/2026, que "Dispõe sobre a adoção do sexo biológico como critério para a definição das categorias esportivas nas competições oficiais promovidas, apoiadas ou custeadas pelo Município de Bento Gonçalves".
  9. OFÍCIO GABINETE PARLAMENTAR SIGA Nº CMBG-CGP-2026/00079, do Vereador Anderson Zanella, comunicando a desfiliação do Partido Progressistas;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 31 de 2026
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 547
Reitera o Pedido de Informação nº CMBG PIN 2026/00020A, não respondido no prazo legal, para que o Poder Executivo Municipal preste esclarecimentos acerca da execução das deliberações do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente relativas a projeto aprovado da Associação Ativista Ecológica AAECO, com fundamento na Lei Orgânica Municipal (art. 57, XIV) e na Lei de Acesso à Informação, sob pena das sanções cabíveis.
Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 32 de 2026
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 552
Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Unidade Central de Controle Interno, que encaminhe, no prazo legal, relação completa, cópias integrais e informações detalhadas sobre todas as denúncias, representações e pedidos de esclarecimento oriundos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) recebidos nos últimos 24 meses, incluindo as respectivas respostas apresentadas pelo Município, a identificação dos servidores responsáveis pela elaboração das defesas e pelo fluxo de comunicações com o Tribunal, a indicação de expedientes ainda pendentes de manifestação, bem como eventual apontamento do Controle Interno acerca de risco de reprovação de contas por ausência de resposta tempestiva ou insuficiente.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Lúcio Lanes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Anderson Zanella / Sem partido
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 479
Processo: 48/2026
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Turno: Único
Autor: Vereadora Marlene Pelicioli
Número de Protocolo: 2227
Processo: 182/2025
Denomina Via Pública. CATHARINA STELLO BESSEGA
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Turno: Único
Autor: Vereador José Antônio Gava
Número de Protocolo: 357
Processo: 29/2026
Denominação de Via Pública: RUA AGENOR PERTILE.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 446
Processo: 44/2026
CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENSÕES CONCEDIDOS SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.
Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Vereador José Antônio Gava
Número de Protocolo: 421
MOÇÃO DE APLAUSO à MARLOVE SANTANA DOS SANTOS pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Bento Gonçalves.
Aprovado por Unanimidade
6 - Moção nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: Vereadora Marlene Pelicioli
Número de Protocolo: 501
MOÇÃO DE APLAUSOS às senhoras Maria Eleise de Andrade Moura, Erenice Martins Conrado e Meriele de Borba, pelo relevante trabalho na idealização, organização e realização da 1ª Cavalgada das Mulheres de Bento Gonçalves, ocorrida no dia 08 de março de 2026.
Aprovado por Unanimidade
7 - Moção nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 514
O Vereador abaixo assinado, no pleno exercício de suas prerrogativas legais e no cumprimento de seu dever constitucional de zelar pelos princípios da livre iniciativa e do desenvolvimento econômico sustentável, vem, por meio desta moção, manifestar seu irrestrito e veemente apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 108 /2021, de autoria do ilustre Senador Jayme Campos, o qual propõe a elevação do limite de receita bruta anual para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) ao patamar de cento e trinta mil reais, bem como a autorização para a contratação de até dois empregados.
Aprovado por Unanimidade
8 - Moção nº 18 de 2026
Turno: Único
Autor: Vereador Anderson Zanella
Número de Protocolo: 540
MOÇÃO DE “APLAUSO”, pelos títulos conquistados na 36ª FECARS-( Festa Campeira do Rio Grande do Sul), representado pelos peões e prendas: peão MURIEL GRUMOSKI E MAURÍCIO GRUMOSKI (1º Lugar Modalidade Laço Piá) ; ao peão HENRIQUE GIORDANI (1º Lugar Laço Rapaz), ao peão ROBERTO BARRETO (1º Lugar Laço Diretor Campeiro) A todos os membros que representaram a 11ª Região Tradicionalista;Yuri Ribas, Lucas Rocha, Nicole Carvalho, Marco Baretto, Fernando Gentiline, Luiza Barreto, Miguel Piccoli, Gilmar Vieira Ribas (brigadista da 11ª RT), Maurício Flores (Conselheiro do MTG) Renato Gabana (Coordenador) e Zélide Vargas (Coordenadora) em evento realizado no Parque Municipal de Eventos de Santa Cruz do Sul RS no período de 19 a 22 de março de 2026.
Aprovado por Unanimidade
9 - Moção nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: Vereador José Antônio Gava
Número de Protocolo: 548
MOÇÃO DE APOIO AOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RS.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Gabrielli / MDB

2 - Vereador Joel Bolsonaro / PL




Ocorrências da Sessão

1 Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia da Sagrada, pelo Vereador Moisés Scussel Neto; 3. A Ata da Sessão Ordinária do dia 23 de março de 2026 foi posta em discussão, em votação e foi aprovada por unanimidade de votos; 4. O Senhor Presidente solicitou à 1ª Secretária, Vereadora Letícia Bonassina, que procedesse a leitura, na íntegra, do Ofícios Siga nº 117/2026, de autoria do Excelentíssimo Prefeito Municipal e nº 79/2026 de sua autoria. Assim como solicitou ao setor de Atas da Casa, a transcrição dos referidos ofícios; Ofício Siga nº 117/2026: "Bento Gonçalves, 26 de março de 2026. Assunto: Comunica renúncia ao cargo de Prefeito Municipal. Senhor Presidente, cumprimentando cordialmente eu, Diogo Segabinazzi Siqueira, no uso das minhas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar a minha renúncia ao cargo de Prefeito Municipal de Bento Gonçalves, conferido pela atação solene de posse dos senhores vereadores, prefeito e vice-prefeito municipal para o mandato de 2025 a 2028, a partir de 30 de março de 2026. Sou profundamente grato aos cidadãos bento gonçalvenses por terem me dado a honra de governar nossa cidade, pela qual tenho tanto apreço. Minha decisão é resultado de muita reflexão e do entendimento de que tenho um dever a cumprir com nossa comunidade. Bento Gonçalves é uma das melhores cidades para se viver, isso não tenho dúvidas. E nestes anos à frente da prefeitura, trabalhamos muito para ter uma cidade pujante, com serviços públicos de qualidade, em ordem e com condições para que as pessoas prosperem através do trabalho. Vivenciamos a pandemia, nos unimos nas enchentes e deslizamentos de maio, demonstrando que nossa cidade sabia o jeito certo de agir. Com união e trabalho, definimos o caminho a ser trilhado. Orgulho-me da trajetória percorrida até aqui e renuncio ao cargo com a convicção de que o vice-prefeito, Sr. Amarildo Lucatelli, dará continuidade ao trabalho exitoso deste governo. Solicito respeitosamente a leitura deste ofício na sessão plenária subsequente a realizar-se no dia 30 de março de 2026, sendo o que se apresenta para o momento,renovo os meus protestos de elevada estima e consideração por Vossa Excelência. Atenciosamente, Diogo Segabinazzi Siqueira, Prefeito Municipal." Ofício Gabinete Parlamentar nº 79/2026: "Bento Gonçalves, 30 de março de 2026. Comunicação desfiliação partidária. Prezado, Ao cumprimentá-lo, comunico a minha desfiliação do Partido Progressistas. Assim, solicito que a presente comunicação seja lida na sessão plenária de hoje para fins de ciência dos demais parlamentares e munícipes, sendo o que se apresentava para o momento, renovo os votos de apreço e estima. Atenciosamente, Vereador Anderson Zanella."; 5. O Senhor Presidente suspendeu a sessão por alguns minutos para um registro fotográfico com os homenageados; 6. Após o registro a sessão seguiu seu rito normal.