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Resultados

PLO 61/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública. (RUA FRANCISCA MARIA CONZATTI BORDIN)

Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Processo: 78 / 2024
Protocolo: 1317/2024, Data Protocolo: 16/08/2024 - Horário: 9:18:37
Autor:  Vereador Eduardo Virissimo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2024
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.105, de 08 de outubro de 2024

PLO 62/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública Rua ARTEMIO COBALCHINI.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Processo: 79 / 2024
Protocolo: 1327/2024, Data Protocolo: 20/08/2024 - Horário: 9:22:43
Autor:  Vereador José Antônio Gava
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Paco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2024
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.104, de 24 de setembro de 2024

PLO 63/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública. (Rua ENIO ROMANO MORÉ)

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Processo: 81 / 2024
Protocolo: 1354/2024, Data Protocolo: 27/08/2024 - Horário: 8:58:29
Autor:  Vereador Eduardo Virissimo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.107, de 30 de outubro de 2024

PLO 64/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.494, DE 28 DE JUNHO DE 2012.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Processo: 82 / 2024
Protocolo: 1383/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 14:59:31
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.115, de 21 de novembro de 2024

PLO 65/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICIPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.129.000,00.

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Processo: 85 / 2024
Protocolo: 1396/2024, Data Protocolo: 05/09/2024 - Horário: 13:58:30
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.108, de 30 de outubro de 2024

PLO 66/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Particular. (Rua Isaac Benvenutti)

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Processo: 89 / 2024
Protocolo: 1423/2024, Data Protocolo: 11/09/2024 - Horário: 14:38:05
Autor:  Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2024
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.112, de 12 de novembro de 2024

PLO 67/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Adita o Anexo I da Lei Municipal n°. 5.462, de 04 de maio de 2012, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Processo: 90 / 2024
Protocolo: 1427/2024, Data Protocolo: 12/09/2024 - Horário: 15:33:54
Autor:  Vereador Henrique Nuncio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.109, de 30 de outubro de 2024

PLO 68/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 1.354/1986 E 1.477/1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Processo: 91 / 2024
Protocolo: 1462/2024, Data Protocolo: 23/09/2024 - Horário: 16:09:55
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.110, de 30 de outubro de 2024

PLO 69/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Processo: 92 / 2024
Protocolo: 1495/2024, Data Protocolo: 01/10/2024 - Horário: 8:58:12
Autor:  Vereador Eduardo Virissimo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 70/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DO VALE DOS VINHEDOS EM BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Processo: 93 / 2024
Protocolo: 1502/2024, Data Protocolo: 02/10/2024 - Horário: 8:43:53
Autor:  Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA CONFORME ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 71/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00.

Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Processo: 94 / 2024
Protocolo: 1504/2024, Data Protocolo: 03/10/2024 - Horário: 15:11:31
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2024
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.113, de 12 de novembro de 2024

PLO 72/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Cotiporã - RS.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Processo: 95 / 2024
Protocolo: 1549/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 13:36:46
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.116, de 21 de novembro de 2024

PLO 73/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Adita o Anexo I da Lei Municipal Nº 5.462, de 04 de maio de 2012, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Processo: 96 / 2024
Protocolo: 1583/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 15:49:53
Autor:  Vereador Davi Da Rold
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 74/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.003.000,00.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Processo: 97 / 2024
Protocolo: 1589/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 14:25:55
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA CONFORME ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLO 75/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Adita o Anexo I da Lei Municipal N° 5.462, de 04 de maio de 2012, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 98 / 2024
Protocolo: 1606/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 9:38:48
Autor:  Vereador Davi Da Rold
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.179, de 18 de junho de 2025

PLO 76/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Processo: 99 / 2024
Protocolo: 1607/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 10:33:30
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2025
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.120, de 30 de dezembro de 2024
Audiência(s) Pública(s): Ata Audiência Pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025.

PLO 77/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Processo: 100 / 2024
Protocolo: 1614/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 13:16:54
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2025
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.129, de 07 de janeiro de 2025
Audiência(s) Pública(s): Ata Audiência Pública para debater a Lei Orçamentária Anual - LOA 2025.

PLO 78/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Adita o Anexo I da Lei Municipal n°. 5.462, de 04 de maio de 2012, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Processo: 101 / 2024
Protocolo: 1624/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 9:45:22
Autor:  Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2025
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.122, de 02 de janeiro de 2025

PLO 79/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Adita o Anexo I da Lei Municipal n°. 5.462, de 04 de maio de 2012, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Processo: 102 / 2024
Protocolo: 1625/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 9:57:26
Autor:  Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2025
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.123, de 02 de janeiro de 2025

PLO 80/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E INCENTIVOS À REGULARIZAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA QUE TENHAM UTILIZADO DADOS FALSOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES — 1ª LEI DA ORDEM DO BOLSA FAMÍLIA.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 103 / 2024
Protocolo: 1639/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 13:55:30
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2025
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.126, de 02 de janeiro de 2025

PLO 81/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga dispositivos da Lei Municipal n° 6.878, de 17 de agosto de 2022.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Processo: 104 / 2024
Protocolo: 1660/2024, Data Protocolo: 27/11/2024 - Horário: 10:41:11
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2025
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.127, de 02 de janeiro de 2025

PLO 82/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera alguns dispositivos na Lei Municipal n° 5.871, de 24 de novembro de 2014, que "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Processo: 105 / 2024
Protocolo: 1664/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 8:37:11
Autor:  Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA CONFORME ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 83/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta à Lei Municipal n°. 5.821, de 08 de julho de 2014, que "INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Processo: 108 / 2024
Protocolo: 1694/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 9:01:57
Autor:  Vereador Henrique Nuncio
Vereador José Antônio Gava
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2025
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.128, de 02 de janeiro de 2025

PLO 84/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A CEDER AO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA, A SERVIDORA CRISTIANE FERRARI RIZZI.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Processo: 109 / 2024
Protocolo: 1703/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 15:27:18
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2025
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.130, de 07 de janeiro de 2025

PLO 85/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.856/2022.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Processo: 110 / 2024
Protocolo: 1721/2024, Data Protocolo: 20/12/2024 - Horário: 15:38:39
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.140, de 26 de fevereiro de 2025

PRE 1/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONCESSÃO DA "MEDALHA DO MÉRITO DE EVANGELIZAÇÃO À IGREJA INTERNACIONAL CATEDRAL DOS MILAGRES" PELA PASSAGEM DOS 12 ANOS E PELOS TRABALHOS REALIZADOS NA EVANGELIZAÇÃO DA COMUNIDADE CRISTÃ E, EM PROL DE TODA A SOCIEDADE DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Processo: 8 / 2024
Protocolo: 171/2024, Data Protocolo: 15/02/2024 - Horário: 9:54:16
Autor:  Vereador Ari Pelicioli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Luiz Gromowski
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2024
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 397, de 11 de março de 2024

PRE 2/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONFERE A MEDALHA ARISTIDES BERTUOL AO HOSPITAL TACCHINI.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Processo: 9 / 2024
Protocolo: 172/2024, Data Protocolo: 15/02/2024 - Horário: 10:07:27
Autor:  Vereador Anderson Zanella
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Luiz Gromowski
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2024
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 398, de 11 de março de 2024

PRE 3/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR JÚLIO LORENZONI A ISAURA PAVIANI.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Processo: 22 / 2024
Protocolo: 342/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 9:52:59
Autor:  Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Luiz Gromowski
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2024
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 401, de 26 de abril de 2024

PRE 4/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao Grupo Terno de Reis Estrela Guia, pelos serviços prestados ao nosso município.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Processo: 23 / 2024
Protocolo: 343/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 10:01:14
Autor:  Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Idasir
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Luiz Gromowski
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2024
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 402, de 26 de abril de 2024

PRE 5/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à OAB — ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Processo: 36 / 2024
Protocolo: 414/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 10:54:46
Autor:  Vereador Valdemir Antônio Marini
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Henrique Nuncio
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2024
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 411, de 04 de novembro de 2024

PRE 6/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSOR JÚLIO LORENZONI", À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO MÉDIO ALFREDO AVELINE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Processo: 42 / 2024
Protocolo: 556/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 10:03:04
Autor:  Vereador Henrique Nuncio
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Eduardo Virissimo
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador José Antônio Gava
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 404, de 22 de maio de 2024

PRE 7/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AOS GRUPOS: - JEEP CLUBE DA POLENTA - VÉI0 4X4 - JEEP CLUBE VIROTE OFF ROAD - GARAGE BYKE COMPANI - ROSSATTO CUSTOM - TRAIL CLUBE BENTO GONÇALVES - MX QUARESMA - JEEP CLUBE DUROKE - OS PLANCHAS OFF ROAD - TATU OFF-ROAD - PÉ NA LAMA

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Processo: 45 / 2024
Protocolo: 629/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 9:51:30
Autor:  Vereador José Antônio Gava
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Henrique Nuncio
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PRE 8/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede "Medalha Mérito Farroupilha" do Poder Legislativo de Bento Gonçalves, ao Senhor Antônio Olmiro da Silva, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em nosso Município.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Processo: 59 / 2024
Protocolo: 931/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 14:33:45
Autor:  Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Eduardo Virissimo
Vereador Henrique Nuncio
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador José Antônio Gava
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Matéria Anexada:   Projeto Substitutivo nº 1 de 2024  Data Anexação: 16 de Julho de 2024 Autor(es):  Vereador Edson Rogério Biasi , Vereador Anderson Zanella , Vereador Ari Pelicioli , Vereador Duda Pompermayer , Vereador Eduardo Virissimo , Vereador Henrique Nuncio , Vereador Idasir , Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti , Vereador José Antônio Gava , Vereador Marcos Barbosa , Vereador Paco , Vereador Pasqualotto , Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho , Vereador Sidinei da Silva , Vereador Thiago Fabris , Vereador Volnei Christofoli
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 413, de 02 de dezembro de 2024

PRE 9/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONCESSÃO DA "MEDALHA DO MÉRITO DE EVANGELIZAÇÃO À IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS" PELAS AJUDAS PRESTADAS PARA A COMUNIDADE DE BENTO GONÇALVES ATRAVÉS DE MUITAS DOAÇÕES.

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Processo: 60 / 2024
Protocolo: 1004/2024, Data Protocolo: 27/06/2024 - Horário: 8:59:27
Autor:  Vereador Eduardo Virissimo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 10/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONCESSÃO DE "MEDALHA MÉRITO FARROUPILHA" DO PODER LEGISLATIVO DE BENTO GONÇALVES, AS SENHORAS, JOSLIANE APARECIDA DE FREITAS E ZELIDE DE VARGAS PELLEGRINI, AO SENHOR CLAIMAR ZONTA, PELOS TRABALHOS REALIZADOS DENTRO DO MOVIMENTO E CULTURA TRADICIONALISTA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Processo: 64 / 2024
Protocolo: 1094/2024, Data Protocolo: 09/07/2024 - Horário: 9:45:48
Autor:  Vereador Ari Pelicioli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Henrique Nuncio
Vereador Idasir
Vereador José Antônio Gava
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Thiago Fabris
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 407, de 12 de setembro de 2024

PRE 11/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO DESPORTISTA GILBERTO TIM AO SENHOR MAURICY JACOBS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS AO ESPORTE AMADOR E PROFISSIONAL EM BENTO GONÇALVES, EM ESPECIAL AO DESENVOLVIMENTO DO VOLEIBOL NA CIDADE.

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Processo: 71 / 2024
Protocolo: 1233/2024, Data Protocolo: 30/07/2024 - Horário: 9:18:04
Autor:  Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Eduardo Virissimo
Vereador Henrique Nuncio
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador José Antônio Gava
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 408, de 12 de setembro de 2024

PRE 12/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À PÓRTICO AMBIENTES CORPORATIVOS, PELOS 25 ANOS DE HISTÓRIA E TRABALHOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Processo: 72 / 2024
Protocolo: 1234/2024, Data Protocolo: 30/07/2024 - Horário: 9:28:25
Autor:  Vereador Ari Pelicioli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Henrique Nuncio
Vereador Idasir
Vereador José Antônio Gava
Vereador Thiago Fabris
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 13/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR "JÚLIO LORENZONI" À ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DATAMAIS, PELO EXCEPCIONAL LEGADO EDUCACIONAL DEIXADO AO LONGO DE 25 ANOS DE EXCELÊNCIA EM ENSINO EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Processo: 74 / 2024
Protocolo: 1264/2024, Data Protocolo: 05/08/2024 - Horário: 16:35:27
Autor:  Vereador Pasqualotto
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Eduardo Virissimo
Vereador Henrique Nuncio
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador José Antônio Gava
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA CONFORME ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 14/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO ao Sr ADILSON BOCH pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Bento Gonçalves.

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Processo: 80 / 2024
Protocolo: 1332/2024, Data Protocolo: 20/08/2024 - Horário: 16:01:31
Autor:  Vereador Marcos Barbosa
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Eduardo Virissimo
Vereador Henrique Nuncio
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador José Antônio Gava
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 409, de 18 de setembro de 2024

PRE 15/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao "CIC- Centro da Indústria e Comércio"

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Processo: 86 / 2024
Protocolo: 1416/2024, Data Protocolo: 10/09/2024 - Horário: 9:06:52
Autor:  Vereador Anderson Zanella
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Eduardo Virissimo
Vereador Henrique Nuncio
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador José Antônio Gava
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2024
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 412, de 04 de novembro de 2024

PRE 16/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO DESPORTISTA GILBERTO TIM À ASSOCIAÇÃO GARRA DE ARTES MARCIAIS RECONHECENDO OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ASSOCIAÇÃO AO ESPORTE E AO TRABALHO SOCIAL EM BENTO GONÇALVES."

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Processo: 87 / 2024
Protocolo: 1417/2024, Data Protocolo: 10/09/2024 - Horário: 9:13:19
Autor:  Vereador Eduardo Virissimo
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Henrique Nuncio
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador José Antônio Gava
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PRE 17/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao Viveiro Sinigaglia"

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Processo: 88 / 2024
Protocolo: 1418/2024, Data Protocolo: 10/09/2024 - Horário: 9:18:54
Autor:  Vereador Paco
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Eduardo Virissimo
Vereador Henrique Nuncio
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador José Antônio Gava
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Pasqualotto
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 410, de 07 de outubro de 2024

PRE 18/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PORTARIA E LOUVOR E AGRADECIMENTO AO SR. PAULO TADEU ROCCA SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E POR SUA ATUAÇÃO JUNTO AO CÍRCULO OPERÁRIO.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Processo: 106 / 2024
Protocolo: 1671/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 9:02:49
Autor:  Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Davi Da Rold
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Henrique Nuncio
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador José Antônio Gava
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA CONFORME ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PRE 19/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO A "UCSFM - DE BENTO GONÇALVES".

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Processo: 107 / 2024
Protocolo: 1672/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 9:08:28
Autor:  Vereador Davi Da Rold
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Henrique Nuncio
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador José Antônio Gava
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2025
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 416, de 13 de janeiro de 2025

PSU 1/2024 - Projeto Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede "Medalha Mérito Farroupilha" do Poder Legislativo de Bento Gonçalves, ao Senhor Antônio Olmiro da Silva, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em nosso Município.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Processo: 66 / 2024
Protocolo: 1150/2024, Data Protocolo: 16/07/2024 - Horário: 15:03:29
Autor:  Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Eduardo Virissimo
Vereador Henrique Nuncio
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador José Antônio Gava
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 8 de 2024  Data Anexação: 16 de Julho de 2024 Autor(es):  Vereador Edson Rogério Biasi , Vereador Anderson Zanella , Vereador Ari Pelicioli , Vereador Duda Pompermayer , Vereador Eduardo Virissimo , Vereador Henrique Nuncio , Vereador Idasir , Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti , Vereador José Antônio Gava , Vereador Marcos Barbosa , Vereador Paco , Vereador Pasqualotto , Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho , Vereador Sidinei da Silva , Vereador Thiago Fabris , Vereador Volnei Christofoli
Documentos Acessórios: 1
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REC 1/2024 - Recurso Etiqueta Individual
Ementa: 
RECURSO AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 11/2024.

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Processo: 14 / 2024
Protocolo: 956/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 15:58:59
Autor:  Vereador Agostinho Petroli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Vereador Agostinho Petroli
Documentos Acessórios: 2
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REC 2/2024 - Recurso Etiqueta Individual
Ementa: 
RECURSO AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE N°. 49/2024.

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Processo: 58 / 2024
Protocolo: 1363/2024, Data Protocolo: 29/08/2024 - Horário: 8:11:23
Autor:  Vereador Henrique Nuncio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA CONFORME ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024  Data Anexação: 6 de Novembro de 2024 Autor(es):  Vereador Henrique Nuncio
Documentos Acessórios: 3
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REQ 1/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Lago Fasolo.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo: 19/01/2024 - Horário: 9:36:57
Autor:  Vereador Agostinho Petroli
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador José Antônio Gava
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Thiago Fabris
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 393, de 15 de fevereiro de 2024

REQ 2/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Criação (reabertura) da FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 196/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 13:55:12
Autor:  Vereador Ari Pelicioli
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Idasir
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Luiz Gromowski
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2024
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 394, de 08 de março de 2024

REQ 3/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CRIAÇÃO (REABERTURA) DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CAUSA ANIMAL.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 197/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 14:12:04
Autor:  Vereador Ari Pelicioli
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Luiz Gromowski
Vereador Thiago Fabris
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2024
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 395, de 08 de março de 2024