Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
75
Data de Apresentação
11/11/2024
Número do Protocolo
1606
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 98/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adita o Anexo I da Lei Municipal N° 5.462, de 04 de maio de 2012, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Indexação
"CRIAR FEIRAS"
Observação
Norma Jurídica Relacionada