Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
Processo: 110/2024
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 1721
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.856/2022. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 48
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREAS DE TERRA COM A LEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - - |
Aprovado por Maioria |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: 21/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 151
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 5.825, de 08 de julho de 2014, que "Cria o Conselho Municipal do Idoso e o Fundo Municipal do Idoso do Município de Bento Gonçalves e dá outras providências". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Protocolo: 231
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal n° 5.877/2014 que "DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: 28/2025
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Protocolo: 232
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do "caput" do artigo 1° da Lei Municipal n° 5.268/2011, que "DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: 29/2025
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Protocolo: 233
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do "caput" do artigo 2° da Lei Municipal n° 5.267/2011 que "DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: 31/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 248
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: 24/2025
Autor: Vereador Anderson Zanella
Protocolo: 172
Turno: Único
Texto original
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES A JOSÉ ZORTÉA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Protocolo: 272
Turno: Único
Texto original
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei n°42/2024, de autoria do deputado Estadual Guilherme Pasin (PP), que tramita na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, referente a compensação de até o limite de 50% do pagamento do imposto IPVA, devido anualmente de veículos automotores, por valores comprovadamente pagos de pedágio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadora Marlene Pelicioli
Protocolo: 273
Turno: Único
Texto original
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Moção de Repúdio à performance do Bloco da Laje de Porto Alegre, que retratou Jesus Cristo de forma ofensiva e desrespeitosa, na abertura do
Carnaval 2025, no mês de janeiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |