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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
<ol> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 21/2025-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 9/2025, que "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004";</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 22/2025/GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, que "CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004"; </li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 23/2025/GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL;</li> </ol>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<ol> <li>Da Vereadora Marlene Pelicioli, protocolando Requerimento nº 8/2025, que "Requer a criação da “FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER”; </li> <li>Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de resolução nº 2/2025, que "Dispõe sobre a vedação da participação de Vereadores não reeleitos em cursos, seminários, congressos ou atividades de capacitação custeadas com recursos da Câmara Municipal ao final do mandato e dá outras providências"; </li> <li>OFÍCIO GABINETE PARLAMENTAR SIGA Nº CMBG-CGP-2025/00025, informando que a Vereadora Marlene Pelicioli atuará como Líder de Bancada do CIDADANIA;</li> </ol>
DIVERSOS
EXPEDIENTE ESPECIAL
EXPEDIENTE NOBRE
MANIFESTAÇÕES
TRIBUNA POPULAR