Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/02/2025 - 15:00
Encerramento: 24/02/2025 - 17:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Anderson Zanella / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereadora Letícia Bonassina / PL
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador Moisés Scussel Falta Justificada Sessão



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. Ofício nº 21/2025-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 9/2025, que "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004";
  2. Ofício nº 22/2025/GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, que "CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004"; 
  3. Ofício nº 23/2025/GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL;

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Da Vereadora Marlene Pelicioli, protocolando Requerimento nº 8/2025, que "Requer a criação da “FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER”; 
  2. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de resolução nº 2/2025, que "Dispõe sobre a vedação da participação de Vereadores não reeleitos em cursos, seminários, congressos ou atividades de capacitação custeadas com recursos da Câmara Municipal ao final do mandato e dá outras providências"; 
  3. OFÍCIO GABINETE PARLAMENTAR SIGA Nº CMBG-CGP-2025/00025,  informando que   a  Vereadora Marlene Pelicioli  atuará como Líder de Bancada do CIDADANIA;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 22 de 2025
Autor: Vereador Joel Bolsonaro
Número de Protocolo: 271
Solicito ao chefe do poder Executivo Sr. Prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira, que por intermédio da secretaria competente, encaminhe informações referentes a uma área de terra localizada na Rua Sestilio Gasparri, Bairro Humaitá, entre o Residencial Monte Carlo n°320 e Residencial Donatello n°180.
Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 23 de 2025
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 291
O Vereador Gilmar Pessutto (União Brasil) solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, informações acerca da Indicação n° 115 /2020, que solicita execução de rótula ou rotatória na entrada do Bairro Santa Helena, na Rua Nelson Carraro esq. com Rua Guilherme Fontanari.
Matéria lida
3 - Pedido de Informações nº 24 de 2025
Autor: Vereadora Letícia Bonassina
Número de Protocolo: 295
Solicitação ao Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Competente, para que informe, dentro do prazo legal, os dados referentes as laqueaduras e vasectomias realizadas nos anos de 2023, 2024 e a previsão para o ano de 2025, bem como quantas pessoas existem atualmente na lista de espera para ambos procedimentos.
Matéria lida
4 - Pedido de Informações nº 25 de 2025
Autor: Vereadora Letícia Bonassina
Número de Protocolo: 296
Solicitação ao Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Competente, para que informe, dentro do prazo legal, os dados referentes as matrículas da rede municipal, em específico na etapa creche, como número de matriculados, número de vagas disponíveis, número de crianças contempladas e números de crianças na espera.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Duda Pompermayer
O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1721
Processo: 110/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.856/2022.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 48
Processo: 15/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREAS DE TERRA COM A LEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Aprovado por Maioria
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 151
Processo: 21/2025
Altera a Lei Municipal n° 5.825, de 08 de julho de 2014, que "Cria o Conselho Municipal do Idoso e o Fundo Municipal do Idoso do Município de Bento Gonçalves e dá outras providências".
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Número de Protocolo: 231
Processo: 27/2025
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 5.877/2014 que "DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Maioria
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Número de Protocolo: 232
Processo: 28/2025
Altera a redação do "caput" do artigo 1° da Lei Municipal n° 5.268/2011, que "DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL".
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Número de Protocolo: 233
Processo: 29/2025
Altera a redação do "caput" do artigo 2° da Lei Municipal n° 5.267/2011 que "DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES".
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 248
Processo: 31/2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Único
Autores: Vereador Anderson Zanella, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Gabrielli, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Henrique Nuncio, Vereador Joel Bolsonaro, Vereador José Antônio Gava, Vereador Luis Carlos De Mari (Caco), Vereador Lúcio Lanes, Vereador Moisés Scussel, Vereador Postal, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Volmar Giordani, Vereador Volnei Christofoli, Vereadora Letícia Bonassina
Número de Protocolo: 172
Processo: 24/2025
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES A JOSÉ ZORTÉA.
Aprovado por Unanimidade
9 - Moção nº 3 de 2025
Turno: Único
Autores: Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Anderson Zanella, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Thiago Fabris, Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 272
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n°42/2024, de autoria do deputado Estadual Guilherme Pasin (PP), que tramita na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, referente a compensação de até o limite de 50% do pagamento do imposto IPVA, devido anualmente de veículos automotores, por valores comprovadamente pagos de pedágio.
Aprovado por Unanimidade
10 - Moção nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Vereadora Marlene Pelicioli
Número de Protocolo: 273
Moção de Repúdio à performance do Bloco da Laje de Porto Alegre, que retratou Jesus Cristo de forma ofensiva e desrespeitosa, na abertura do Carnaval 2025, no mês de janeiro.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO

2 - Vereador Paulo Souto / PSDB

3 - Vereador Postal / PL

4 - Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS

5 - Vereador Gabrielli / MDB

6 - Vereador Anderson Zanella / PP

7 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

8 - Vereador Joel Bolsonaro / PL




Ocorrências da Sessão

1 Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pela Vereadora Marlene Pelicioli; 3. O Senhor Prsidente comunicou que o Vereador Moisés Scussel Neto, estava ausente da sessão por problemas de saúde; 4. O Senhor Presidente também comunicou que o Vereador Henrique Nuncio/PSDB, licencio-se do exercício da vereança na Casa para assumir o cargo de Secretário Municipal de Turismo, e em seu lugar ocupará a cadeira de vereador o suplente Paulo Amarilio Souto. Conforme dispositivo regimental, o Vereador Paulo já havia protocolado e entregue o diploma eleitoral e a declaração de bens, então foi convidado para prestar seu juramento: "Prometo cumprir e fazer cumprir a  Cosntituição Federal, a Constituição do Estado do Rio Grande Do Sul, a Lei Orgânica Municipal de Bento Gonçalves, as Leis da União, do Estado e do Município, bem como o Regimento Interno desta Casa Legislativa, exercendo o meu mandato sob a inspiração do patriotismo, da lealdade, da honra e do bem comum. "Assim o prometo". Concluído o juramento e devidamente empossado, o Senhor Presidente convidou o Vereador Paulo para ocupar sua cadeira no Plenário da Casa Legislativa; 5. O Presidente Zanella comunicou a todos que na segunda-feira, dia 03 de março, é ponto facultativo, e conforme Decreto Legislativo nº 0175/2025 e o parágrafo único do artigo 82 do Regimento Interno, a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05 de março às 15 horas, e a reunião das Comissões Permanentes será realizada na quinta-feira, dia 06 de março, às 14 horas; 6. A Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2025 foi posta em discussão, em votação e foi aprovada por unanimidade de votos; 7. Na discussão do Projeto nº 06/2025, o Vereador Volmar Giordani solicitou que constasse em Ata seus questionamentos: Nas medidas mitigatórias, o projeto fala em 15%, porém não está especificado se é 15% além do que é exigido nos projetos habituais quando é feito um loteamento. Quais são as medidas mitigatórias dos 2 milhões e oitenta e oito mil reais? O projeto fala no próximo loteamento, mas onde será feito o próximo loteamento? Qual o tamanho desse loteamento? Quando será executado esse futuro loteamento? E quais os cuidados com as nascentes, áreas de preservação permanentes, arroios, pontes, canalização? Disse que votará a favor e pediu para deixar registrado que vai fiscalizar se o que foi prometido será executado. Obs.: As assinaturas da Mesa Diretora que constam em separado, na folha 04 deste documento, pertecem a 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.