Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
68
Data de Apresentação
23/09/2024
Número do Protocolo
1462
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 91/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 1.354/1986 E 1.477/1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SESI; COMPLEXO EDUCACIONAL.
Observação
Norma Jurídica Relacionada