Matérias da Ordem do Dia (147ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Processo: 176/2023
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 2280
Turno: Único
Texto original
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ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 77, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 48
Turno: Único
Texto original
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ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Emenda nº 2 de 2024
Processo: 5/2024
Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Protocolo: 150
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 04/2024, que "DENOMINA VIA PÚBLICA: RUA AVELLINO GEMELLI". - - |
Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: 5/2024
Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Protocolo: 145
Turno: Único
Texto original
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Denomina Via Pública. (Rua AVELLINO GEMELLI) - - |
Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: 6/2024
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Protocolo: 147
Turno: Único
Texto original
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Adita o anexo da Lei Municipal n° 5381, de novembro de 2011, que " DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: 7/2024
Autor: Vereador Thiago Fabris
Protocolo: 170
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA RUA LUIZ CARRARO FILHO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: 8/2024
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Protocolo: 171
Turno: Único
Texto original
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REQUER A CONCESSÃO DA "MEDALHA DO MÉRITO DE EVANGELIZAÇÃO À IGREJA INTERNACIONAL CATEDRAL DOS MILAGRES" PELA PASSAGEM DOS 12 ANOS E PELOS TRABALHOS REALIZADOS NA EVANGELIZAÇÃO DA COMUNIDADE CRISTÃ E, EM PROL DE TODA A SOCIEDADE DE BENTO GONÇALVES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: 9/2024
Autor: Vereador Anderson Zanella
Protocolo: 172
Turno: Único
Texto original
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CONFERE A MEDALHA ARISTIDES BERTUOL AO HOSPITAL TACCHINI. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: 12/2024
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 221
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A CEDER À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, O SERVIDOR DIRLEI COLAO MERLO. - - |
Aprovado por Unanimidade |