Resumo (147ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2024 - 15:00
Encerramento: 04/03/2024 - 16:37



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Luiz Gromowski / PP
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PRD
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1.Ofício nº 8/2024-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 10/2024, que "ALTERA O INCISO I DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.831, DE 05 DE ABRIL DE 2022 QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL";

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Agostinho Petroli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 11/2024, que "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 6.429 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, QUE 'CRIA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO DE HORAS MÁQUINAS TERCEIRIZADAS A PRODUTORES 
RURAIS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'";




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 15 de 2024
Autor: Vereador Pasqualotto
Número de Protocolo: 231
O Vereador abaixo subscrito solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, esclarecimentos sobre a gestão dos contratos do Poder Executivo com empresa terceirizada APL - Apoio Logístico LTDA.
Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 16 de 2024
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 239
Solicita ao Prefeito Municipal, Sr. Diogo S. Siqueira e à Secretaria Competente, que informe se há previsão da elaboração do PROJETO, QUE MANTENHA ALGUMAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO ATUANDO NO PERÍODO DE FÉRIAS, para que se evite a aglomeração de crianças na casa de tias crecheiras. Conforme proposição n° 92, protocolado em 02/09/2022.
Matéria lida
3 - Pedido de Informações nº 17 de 2024
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 240
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe se houve um retorno da 16ª Coordenadoria Regional — 16° CRE, referente a Municipalização ou compartilhamento do espaço(sendo esse o mais indicado) da Escola Estadual de Ensino Fundamental Gal. Bento Gonçalves da Silva. Conforme proposição n°15, protocolado no dia 22/02/2022.
Matéria lida
4 - Pedido de Informações nº 18 de 2024
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 247
Solicita ao poder Executivo Municipal através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, que informe sobre o início das obras de pavimentação da rua Mário Luiz Masutti, trecho B, no bairro Nossa Senhora da Saúde. Tendo conhecimento que o valor de R$ 255.717,00 do recurso liberado junto ao Ministério da Economia, já foi repassado ao munícipio desde o dia 17/10/2023 conforme consta no site do Portal da Transparência.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Edson Rogério Biasi




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Luiz Gromowski / PP
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PRD
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 2280
Processo: 176/2023
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 77, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 48
Processo: 1/2024
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
3 - Emenda nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Número de Protocolo: 150
Processo: 5/2024
EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 04/2024, que "DENOMINA VIA PÚBLICA: RUA AVELLINO GEMELLI".
Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Número de Protocolo: 145
Processo: 5/2024
Denomina Via Pública. (Rua AVELLINO GEMELLI)
Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 147
Processo: 6/2024
Adita o anexo da Lei Municipal n° 5381, de novembro de 2011, que " DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Fabris
Número de Protocolo: 170
Processo: 7/2024
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA LUIZ CARRARO FILHO.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Turno: Único
Autores: Vereador Ari Pelicioli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Idasir, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador José Antônio Gava, Vereador Luiz Gromowski, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 171
Processo: 8/2024
REQUER A CONCESSÃO DA "MEDALHA DO MÉRITO DE EVANGELIZAÇÃO À IGREJA INTERNACIONAL CATEDRAL DOS MILAGRES" PELA PASSAGEM DOS 12 ANOS E PELOS TRABALHOS REALIZADOS NA EVANGELIZAÇÃO DA COMUNIDADE CRISTÃ E, EM PROL DE TODA A SOCIEDADE DE BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Turno: Único
Autores: Vereador Anderson Zanella, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Ari Pelicioli, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Idasir, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador José Antônio Gava, Vereador Luiz Gromowski, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 172
Processo: 9/2024
CONFERE A MEDALHA ARISTIDES BERTUOL AO HOSPITAL TACCHINI.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 221
Processo: 12/2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A CEDER À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, O SERVIDOR DIRLEI COLAO MERLO.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

2 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB

3 - Vereador José Antônio Gava / PDT




Ocorrências da Sessão

1. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Biblia Sagrada, pelo Vereador Ari Pelicioli; 3. A Emenda nº 02/2024 e Projeto de Lei Ordinária nº 04/2024, foram retirados da pauta para votação a pedido do autor Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti.