1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 2280
Processo: 176/2023
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ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 77, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 48
Processo: 1/2024
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ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Emenda nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Número de Protocolo: 150
Processo: 5/2024
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EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 04/2024, que "DENOMINA VIA PÚBLICA: RUA AVELLINO GEMELLI".
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Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Número de Protocolo: 145
Processo: 5/2024
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Denomina Via Pública. (Rua AVELLINO GEMELLI)
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Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 147
Processo: 6/2024
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Adita o anexo da Lei Municipal n° 5381, de novembro de 2011, que " DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Fabris
Número de Protocolo: 170
Processo: 7/2024
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DENOMINA VIA PÚBLICA RUA LUIZ CARRARO FILHO.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Turno: Único
Autores: Vereador Ari Pelicioli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Idasir, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador José Antônio Gava, Vereador Luiz Gromowski, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 171
Processo: 8/2024
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REQUER A CONCESSÃO DA "MEDALHA DO MÉRITO DE EVANGELIZAÇÃO À IGREJA INTERNACIONAL CATEDRAL DOS MILAGRES" PELA PASSAGEM DOS 12 ANOS E PELOS TRABALHOS REALIZADOS NA EVANGELIZAÇÃO DA COMUNIDADE CRISTÃ E, EM PROL DE TODA A SOCIEDADE DE BENTO GONÇALVES.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Turno: Único
Autores: Vereador Anderson Zanella, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Ari Pelicioli, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Idasir, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador José Antônio Gava, Vereador Luiz Gromowski, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 172
Processo: 9/2024
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CONFERE A MEDALHA ARISTIDES BERTUOL AO HOSPITAL TACCHINI.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 221
Processo: 12/2024
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A CEDER À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, O SERVIDOR DIRLEI COLAO MERLO.
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Aprovado por Unanimidade
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