Matérias da Ordem do Dia (189ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Processo: 103/2024
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 1639
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E INCENTIVOS À REGULARIZAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA QUE TENHAM UTILIZADO DADOS FALSOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES — 1ª LEI DA ORDEM DO BOLSA FAMÍLIA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Processo: 104/2024
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 1660
Turno: Único
Texto original
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Revoga dispositivos da Lei Municipal n° 6.878, de 17 de agosto de 2022. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2024
Processo: 106/2024
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Protocolo: 1671
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE PORTARIA E LOUVOR E AGRADECIMENTO AO SR. PAULO TADEU ROCCA SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E POR SUA ATUAÇÃO JUNTO AO CÍRCULO OPERÁRIO. - - |
Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2024
Processo: 107/2024
Autor: Vereador Davi Da Rold
Protocolo: 1672
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO A "UCSFM - DE BENTO GONÇALVES". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
Processo: 108/2024
Autor: Vereador Henrique Nuncio
Protocolo: 1694
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta à Lei Municipal n°. 5.821, de 08 de julho de 2014, que "INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |